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Mulheres sujeitos políticos: que diferença
é esta?
Resumo
A presença
e a atuação das
mulheres na construção histórica
do social tem sido sistematicamente
ocultada, senão apagada,
dos registros e
memória social.
A epistemologia feminista,
em suas
diferentes correntes,
tem sido igualmente ignorada na
academia. Entretanto, torna-se cada
vez mais
evidente a presença
e a ação das mulheres,
em movimentos,
associações e em
termos de participação política,
enquanto candidatas, eleitas ou
eleitoras. A noção de diferença sexual,
da imagem das
mulheres em uma
forma generalizante, denominada “ a mulher”
é aqui discutida e problematizada,
enquanto lócus de formação
das desigualdades políticas.
Há mais de 40 anos
os movimentos de
mulheres e feministas
no Brasil tem atuado em todos os setores, abrindo espaço
para uma visibilidade
maior do trabalho
feminino, de sua
reflexão sobre
o social, agindo para
a modificação de
representações sociais
e auto-representações, que acorrentavam o feminino
a tarefas e papéis limitados e
estereotipados.
Apesar de
sua participar
na construção da nação
com seu
trabalho, seu esforço, com seus ideais, com seu ventre, produzindo
bens e reproduzindo
seres , a atuação
das mulheres foi apagadas dos
registros históricos : presentes,
porém invisíveis.
Atreladas a seus
corpos, a um incensado
“destino biológico” aparecem como
o “outro dos agentes
históricos”,
enquanto mães ou
companheiras, incapazes de um comprometimento ideológico
ou político, sujeito
de suas ações.
Sexismo e racismo tem muitas semelhanças
e com freqüência
aparecem imbricados; mas se hoje, no Brasil, é anticonstitucional
a discriminação racial e a igualdade total
entre mulheres
e homens foi estabelecida na Constituição de 1988, apenas
mudaram de perfil, pois
permanecem ancorados nas estruturas
sócio-econômicas e imaginárias. Quando
um certo ufanismo nacionalista fala
da mistura racial
brasileira, esquece-se que esta mestiçagem foi fruto do estupro de milhares de escravas negras, de índias aprisionadas,
cujas entranhas rasgadas produziram
assim mesmo mão de obra útil e os mitos
de um encontro
cultural idílico.Sexismo
e racismo cristalizam seu encontro na
imagem da mulata
ou da mulher
negra, habitando o
mundo da sedução e da lascívia.
Entretanto, o sexismo
mudou de tom, modificou alguns recortes, permitiu certas
brechas, permanecendo porém estruturado em
quadros binárias de
sexo e sexualidade,
de hierarquias e papéis mantidos
e aceitos como evidentes, em
sua expressão
social do feminino
e do masculino.Pode-se
constatar, porém, que
a situação das
mulheres permanece desfavorável
em relação aos
homens: em termos de emprego,
salário médio
das mulheres estaria em
torno de 1,5 salários
mínimos, enquanto
que o dos homens
seria de 3,2 salários mínimos
em 1999, apesar
do fato de terem
um nível de escolaridade
mais elevado.
(Yannoulas ,2002:21)
Em 2001, mais
de 40% da População
Economicamente Ativa (PEA) , era
formada por
mulheres, segundo
dados da Pesquisa
Nacional por
Amostra de Domicílio
(PNAD), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE).Destas, cerca de 50% trabalhavam em
atividades tradicionalmente ligadas ao feminino,
ou seja, o âmbito
doméstico ou
prestação de
serviços em saúde,
educação ou
áreas assistenciais.
Uma vez inseridas no mercado formal
de trabalho, as mulheres
permaneceram atreladas , porém,
à realização das tarefas
ditas “femininas”: limpar, lavar,
cozinhar, “cuidar”.
Alguns setores
concentram assim
um alto percentual
de mão de obra
feminina, tais
como costura (94%), professoras
primárias (90%), recepcionistas
(81%, enfermeiras (89%) e secretárias
(89%). (Yannoulas ,2002:21).A divisão
de trabalho é portanto, ainda,
atrelada a um binarismo assimétrico e hierarquizado,
já que
tais setores
são menos
cotados no mercado de
trabalho em geral.
No espaço do político
strictu sensu, as decisões e postos
de chefia sempre
estiveram nas mãos dos homens: a participação de mulheres
eleitas nos
postos do legislativo
ainda é frágil:
em 2002, apenas
42 mulheres foram eleitas deputadas
federais, o que representou, porém,
um crescimento
de 45% de sua presença
na Câmara dos deputados
em relação
a 1998; isto,
entretanto, significa apenas
8,2% contra 5,6% em
1998, do total dos deputados
eleitos.(Cfêmea, 2002) No Senado, 8 candidatas foram eleitas o que representou 14,8% do total.
Estas cifras não
apontam para grandes
mudanças. . Isto se verifica igualmente na constituição
dos Ministérios,
onde raramente ou
nunca, as
mulheres, para setores
como Fazenda,
Planejamento, Agricultura,
Indústria, Casa
Civil,
Presidentes de Câmara ou
Senado, etc.
Um pouco
de história: As primeiras mulheres na política
No fim do século
XIX, as mulheres brasileiras já reivindicavam o direito
à cidadania
política, com os
libelos da escritora Nisia Floresta
e de numerosas revistas editadas
e escritas por mulheres; no início
do século XX, Bertha Lutz e algumas
outras mulheres reclamavam direitos civis plenos
para as mulheres
e fundavam em 1922 a Federação Brasileira
para o Progresso
das Mulheres,
ligada à NAWSA- National American Woman's Suffrage Association,
norte-americana.
Rachel Soihet indica que:
"Muitas
mulheres se proclamaram em
favor de uma educação
profissional, comum
aos dois sexos,
que permitisse um
amplo acesso
às atividades profissionais:
o direito de voto,
de elegibilidade e de igualdade civil.
Aquelas que
corajosamente questionaram o divórcio,
a sexualidade e a dupla
moral, foram numerosas.(Soihet,
2002)
Durante dez anos, sem esmorecer, utilizando diferentes
modos de pressão
, as brasileiras lutaram e finalmente
conseguiram o direito de
votar e de ser eleitas. Bertha Lutz
foi indicada para a Comissão encarregada da Elaboração
do Projeto de
Constituição de 1934, cuja
promulgação ratificou o direito de voto
para as mulheres.
A tarefa "sagrada"da
maternidade, inspirou uma certa retórica
justificadora do acesso ao voto e à cidadania
para as mulheres,
como sublinha Rachel Soihet (2002,
Labrys). Esta estratégia é anda utilizada na atualidade,
para apoiar certas reivindicações.
A Assembléia Constituinte
de 1934 contava com apenas
2 mulheres eleitas entre
254 membros: a doutora Carlota
Pereira de Queiroz ,eleita pelo
estado de São
Paulo em 1933 e Almerinda Gamak,
escolhida como delegada de classe pelo Sindicato das Datilógrafas
e Taquigrafas e da Federação do
Trabalho do Distrito
Federal. Bertha Lutz foi eleita
como suplente
de Deputada e só
participou da Assembléia Federal em 1936,
depois da morte
do titular de sua
vaga (Soihet, 2002:Labrys) O caminho apenas
trilhado, necessitava ser
definitivamente aberto.
Políticas de idéias
ou política
de presença? Algumas
reflexões.
Após haver
obtido o direito de voto,
signo maior
de cidadania, a resistência
das mulheres à exclusão
do político prosseguiu pelas décadas
seguintes, mas
permaneceu invisível, já que contida
em uma política
do silêncio,
silêncio dos mídia,
silêncio da história.
Os movimentos feministas
irrompem com vigor
nos anos
70, desafiando as estruturas patriarcais e ao mesmo
tempo engajando-se
contra a ditadura
militar; este
militantismo provocou uma violenta
reação falocêntrica, inclusive
das esquerdas. Apesar
de seu engajamento democrático,
os movimentos feministas,
à época, tornaram-se então
relativamente
autônomos, apontando em
suas análises,
para a clivagem classe/
sexo, dentro
de uma perspectiva marxista,
dedicando-se à conscientização das operárias, arautos
da revolução social.
(Rago,1995/5 :34).
Os anos 80, por outro lado, vêem
os feminismos nas
ruas, nos mídia,
para reivindicar
direitos específicos
das mulheres:
direito à livre
disposição de seus
corpos, direito
ao prazer e à sexualidade,
direito ao aborto,
direito à individualidade,
direitos econômicos
e sociais, em
regime de igualdade com
os homens.
Estes movimentos
colocaram a atuação das mulheres em evidência, criando, de fato,
sua existência
enquanto sujeitos
políticos. Tornou-se impossível negar sua atuação e
presença nos mais diversos
setores, mas todas
as conquistas, que hoje parecem
banais, foram obtidas
com lutas e esforço.
Numerosas associações foram criadas
e grupos de pressão assim formados conseguiram mudar
as políticas do
Estado, leis foram
votadas para a proteção
e saúde das mulheres,
de seu trabalho;
denunciou-se a violência social
e doméstica, começou-se a falar
das mulheres enquanto
pessoas, atoras no político
e não apenas coadjuvantes, corpos
que engendram ou
se destinam ao prazer de
outrem. Ouve-se ressoar a
palavra “gênero”
e é assim que
em 1985 é criado
o Conselho Nacional
dos direitos das Mulheres
(CNDM), ligado ao Ministério da Justiça
e conduzido por
feministas da primeira
hora.
Apesar desta
visibilidade maior, o poder do masculino continua a persistir
nas práticas sociais
, o que se constata nas estatísticas
das violências quotidianas exercidas
contra as mulheres,
desde o espancamento doméstico
até o estupro e morte de meninas e mulheres.
A questão da representação
propriamente política das
mulheres suscitou muitos debates,
principalmente
face à proposta
, nos anos
1990, da criação de quotas destinadas
às candidaturas de mulheres. As discussões
intelectuais
entre essencialismo / especificidade/ diferença
/ igualdade, alimentaram os debates e as articulações
dos feminismos
brasileiros, aqui
e alhures. Mas
daquela reivindicação igualitarista,
pregada a partir da idéia de um sujeito universal, encarnado pelo masculino, passou-se às estratégias
políticas do quotidiano, entre as quais
a proposta de quotas, indo das
reivindicações ligadas às especificidades
ditas femininas, à inserção das
mulheres na
cena do poder político,
saindo finalmente dos bastidores.
A noção de
“ diferença” impõe-se
então, para marcar
um espaço que deveria
ser ocupado,
local de ancoragem,
porto para incursões
no caminho das transformações das
práticas sociais
instauradoras de hierarquias.
Diferença e desigualdade: algumas reflexões
Em termos filosóficos,
a diferença não é antônimo
de desigualdade, mas de identidade. Criando-se uma identidade
única para
todas as mulheres, “A Mulher”, está-se instituindo a
base para criar
uma diferença em relação ao modelo do humano, o referente
masculino. O
importante aqui
é não apenas
apontar para as
zonas, os campos
de saturação da desigualdade, mas
igualmente mostrar
os mecanismos utilizados
para sua instituição,
a economia simbólica e representacional
que marca e constrói
a diferença.
De fato, cada indivíduo é uma singularidade e
mesmo biologicamente não
são iguais
entre si..
A diferença entre
os seres não
é nem positiva
nem negativa
, pois somos diferentes
mesmo em
relação a nós
mesmas, em nosso
caminhar histórico
e político. A criação
de uma diferença política
cria, porém,
a desigualdade quando
se erigem hierarquias e
valores sociais,
instituindo referentes, desenhando corpos,
perfis ideais, estabelecendo exclusões,
demarcando espaços,
limites de ação e posição,
mapeando e classificando o social.
Se considerarmos o material
e o simbólico como uma
realidade única, ordenadora
da inteligibilidade humana, vemos a desigualdade
política como um
conjunto de
práticas discursivas e não- discursivas, representações
e imagens saturadas de sentido, instauradoras do
desenho das formações
sociais. Os
sentidos produzidos criam, portanto
a diferença e a partir desta desigualdade políticas,
estabelecendo papéis e controles,
disciplinas e possibilidades,
segundo as características
apontadas como “ diferentes”.
Temos então uma desigualdade instaurada no político, como
fundamental na taxionomia
do humano, cujas raízes estão localizadas
na noção de diferença entre
o feminino e o
masculino; esta categoria
ancora-se na afirmação da “ natureza”
dos sexos”, que
toma uma parte
do humano- seu aparelho genital-
como sendo a expressão de sua
totalidade.
Ao mesmo tempo, esta“
natureza” carrega uma série de características
socialmente construídas, criando
uma escala binária
de atributos,
cujo pólo positivo
encontra-se fixado no masculino.
Cria-se assim um
referente , modelo
desdobrado em
homem, branco, ocidental,
jovem, de posses,
origem de uma
cascata de desigualdades; classificou-se enquanto
“outro” todas /os
que não se adequassem
ao perfil do referente,
seja por questões
de raça, sexo,
classe, “deficiências”
físicas, velhice,
sexualidade, etc. O racismo
e o sexismo são
os produtos
imediatos da “ difrença”.
As desigualdades encontram-se assim
fundadas num discurso de “evidência”,
ocultando-se , desta forma,
que a própria idéia
de diferença sexual
pressupõe todo um
aparato valorativo, onde
o sexo biológico é tomado como
parâmetro principal na classificação
do humano.
De fato,
a afirmação identitária a partir de um sexo biológico
binário tem como uma de suas
premissas a
sexualidade procriativa e a maternidade
como o “destino biológico”
das mulheres.
Como compreender os discursos
sobre a “
condição feminina”
senão em
uma perspectiva de marcar
e reiterar a diferença e no
mesmo movimento,
a desigualdade sócio-política? A “ condição
feminina” só
existe na medida
em que todas as
mulheres são
essencializadas e transformadas em uma singularidade igual
a ela mesma;
de fato, a
experiência das mulheres
no relacionamento sócio-político é a expressão
de sua diversidade.
Feminismos
em ação
A construção de um
“sujeito feminino”
epistemológico e político foi objeto
de uma profícua
literatura feminista,
nos mais
diversos campos
disciplinares, objetivando a
visibilidade das mulheres e a abertura
de espaços
múltiplos de atuação,
dos quais , em
tempos e locais
diversos, aos poucos
haviam sido excluídas.
Escrever, neste sentido, também
é um ato
político, na
medida em que
o discurso é uma ação;
não apenas
a denúncia das
práticas de discriminação
sexual, mas,
sobretudo, a exposição
dos mecanismos simbólicos instauradores
das desigualdades é uma ação transformadora
em nível
de imaginário e das
representações constitutivas do feminino,
subordinado à sua
natureza.
“ O privado
é político” anunciavam as feministas dos anos
1970 ( Descarries, 2002) apontando para a historicidade
da divisão social
do trabalho entre
público e privado,
mostrando que a
própria “ evidência”
deste esquema binário era uma
construção histórico
/ social. .(Pateman,1993) A luta pela igualdade, porém,
apesar de sua
importância
crucial para a vida
das mulheres não
questionava , em numerosas vertentes, o aparato
conceitual , os
mecanismos construtores do referente
masculino, aquele
sem o qual
não há desigualdade
política com base
no sexo.
A categoria “gênero”
utilizada para mostrar
as variantes culturais dadas ao
sexo biológico tem sido profícua
ao desnaturalizar os valores
componentes das representações
do feminino e do masculino.
A implantação de
sistemas sexo /gênero
foi analisada há mais de 30 anos pelos feminismos (Rubin, 1975) e esta
quebra da evidência
do natural, da diferença
sexual “ incontornável” foi,
penso eu, artífice
do questionamento
que hoje sofrem
os paradigmas científicos.
A destruição das evidências,
proposta por
Foucault (1971) já era
uma prática feminista
desde os anos
1940.
Entretanto, a adoção da categoria “gênero”
pela Academia,
que deu projeção,
visibilidade e
sustentação aos estudos
sobre as mulheres,
veio, ao mesmo
tempo, domesticá-la, retirando-lhe
seu cunho subversivo: lá
onde as
feministas apontavam para a
criação da desigualdade, biológica
e política, no
exercício da apropriação dos
corpos
femininos pelo sistema
patriarcal,( Guillaumin, Delphy) passou-se a indicar uma espécie
de construto relacional, abandonando-se precisamente
a perspectiva da
construção social dos
gêneros em
termos de desigualdade.
A própria formulação
do binômio sexo
/gênero deixava
intacta a dualidade universal como fundamento do humano,
o binarismo conceitual, desdobrando-se,
por exemplo,
no inevitável “público
/ privado”, cuja
construção histórica
datada é repetida
como um esquema
de análise pré- existente, por
historiadoras ou
analistas que trabalham
com a categoria
“gênero”.
De fato, a desigualdade política
persiste e é reconstruída, na medida
em que o sexo permanece enquanto
base estável
do binômio sexo/
gênero, reproduzindo assim um discurso de re - naturalização:
a cultura (gênero),
agindo sobre a
natureza (sexo).
Vemos assim que
a desconstrução do natural justificador da desigualdade, realizada pela categoria
gênero, vem reiterar esta mesma
natureza ao aceitar a diferença sexual
como dado
inquestionável..
Isto significa, como
analisa Tereza de Lauretis, ( 1987) trabalhar
a descontração e lutar
pela igualdade
“ na casa do mestre”,
ou seja, dentro
do aparato conceitual
binário que
funda, em
um sistema
de opostos, nossa
apreensão, interpretação
do mundo. E instituição
da realidade, em
práticas discursivas / políticas.
As teorias críticas
feministas,
entretanto, adensando a análise
da construção do feminino,
apontaram para estes
próprios mecanismos
, que dotam de inteligibilidade
não só as diferentes expressões
do “ ser mulher”,
mas que
estabelecem também o aparato categorial instaurador desta inteligibilidade.
Neste caso, os
opostos, a binariedade, o sexo,
tomados como elementos
indubitáveis, fazem parte
destes mecanismos,
ou seja , estão incorporados a um
sistema de saber como dados objetivos. Os sentidos, portanto,
que criam e habitam
nossos corpos de
valores, normas,
expectativas de comportamento,
estão, de fato, delimitando e definindo-os
em feminino e
masculino, em diferentes,
em desiguais.
Idéias desencarnadas?
As feministas americanas e francesas, que pediam a paridade
entre mulheres
e homens na
política, sofreram críticas
acerbas de uma certa esquerda
e mesmo de algumas correntes
feministas , em
nome da neutralidade de um sujeito abstrato, portador
de valores
universais, querela
que Joan Scott analisou com
pertinência. (Scott, 2001) É corrente
se dizer e repetir
que “ as idéias
não tem sexo”:
isto deve ser
motivo de riso
ou de indignação,
diante de tal
má fé, que
faz tabula rasa das
práticas sociais
e científicas de exclusão,
com pretextos
diversos, sexo,
sexualidade,
etnia?
Esta perspectiva é a reatualização da
política das “ idéias
desencarnadas” , do esquecimento
das práticas e representações
sociais que
forjam os indivíduos sexuados para melhor dividir o exercício do poder. As pessoas assim
criadas pelas relações sociais em lugares de autoridade, de
fala, de ação permitida ou interditada, vivem a realidade
de um quotidiano
hierárquico, tecido em
valores e normas,
expressos por
idéias e códigos.
E os códigos
políticos criam cidadãs de segunda
categoria, nomeadas mulheres,
a partir de sua
sexualização, a partir de uma definição
atrelada a seu corpo e seu sexo biológico.
Mary Jane Spink aponta a produção
de sentidos nas práticas
discursivas do quotidiano na constituição
da pessoa “[...] no jogo
das relações sociais,[
...] inserida num constante processo de negociação,
desenvolvendo trocas simbólicas,
num espaço de intersubjetividade
ou, mais precisamente,
de interpessoalidade.”( Spink1999:55) É neste campo
de negociações que se cria o assujeitamento às normas,
aos valores
correntes, aos modelos
inteligíveis do social.
Assim, se o sujeito universal é habitualmente
representado pelo macho
da espécie, como
não reivindicar
uma especificidade e a igualdade
para obtenção de um lugar ao sol? Evidentemente,
esta perspectiva acentua a noção de diferença
dos sexos, pois,
como vimos, é a
própria diferença
que cria
a desigualdade, reforçando assim,
a divisão e a
hierarquia. Mas
porque negar o paradoxo que nos habita? Esta negação
é tributária dos
quadros de pensamento
binário, que
fundamentam a noção de “sujeito
universal”. A incorporação
deste paradoxo representa uma estratégia
feminista de transformação,pois
falamos de um lócus instituído
para melhor tentar desconstruí-lo.
A “ experiência” enquanto
categoria , explicitada por Teresa de Lauretis ( de Lauretis, 1984) responde
a este interminável
debate : ancorada no lugar
de fala e de ação
de cada mulher,
a experiência
leva em conta
as práticas sociais
e quotidianas dotadas de sentido
histórico e social, formadoras do
humano: aponta para a
diversidade das mulheres
no social e político
ao mesmo tempo
que ilumina os mecanismos
formadores da desigualdade na
expressão da diferença.
.
Assim, as
reivindicações das mulheres em relação à aquisição de um status e uma voz
no político leva
à desestabilização do
sujeito universal masculino,
abrindo o caminho a
um novo campo
de relação entre
pessoas, já
que a diversidade
não é geradora de desigualdade.
Como bem analisa Joan Scott, a História
das Mulheres,
mesmo que descritiva
e reafirmadora do binário na História,
pela sua
própria
existência desestabiliza os cânones do “fazer histórico” (Scott)
Entretanto, ir além das premissas
habituais de uma
filosofia criadora de universais,
cuja importância
e fundamento são
valores históricos
e transformáveis pela sua própria dinâmica reflexiva,
é ainda penoso:
os sistemas de
pensamento fazem-nos perceber
o mundo em
branco ou
negro, bom
ou mau,
feminino ou
masculino. Como
escapar a esta trama,
como se desfazer
destes liames sociais,
sem antes
havê-los habitado, incorporado, para melhor expor seu caráter de invenção,
de criação, no
seio de práticas
políticas do direito,
das verdades, do senso
comum , do quotidiano das divisões
de trabalho tradicionais, das interdições
e assujeitamentos que nos moldam?
De fato,
a questão da paridade
política ou
a igualdade
social entre homens
e mulheres deixa
de existir em
termos filosóficos
quando se deixa
de lado a noção
de uma coerência ou
essência do sujeito,
mulher ou
homem, dotados de atributos
particulares ao sexo.
Sujeitos
políticos, sim,
criadas/ os por relações,
sentidos e representações
, construídas e inventadas no seio
das práticas sociais.
A clivagem binária e hierarquizada
alimenta as oposições e se coloca como
árbitro do debate:
porque, afinal,
o um deve excluir
ou diminuir
a importância do outro,
senão para
criar um campo de poder ? É , deste modo,
a meu ver,
uma lógica de partilha de
poder que pretende reduzir
a atuação e participação das mulheres, sob
o pretexto de uma especialização
“ natural” de suas
funções, desqualificando-as para o restante.
Sem dúvida é preciso uma boa dose
de imaginação sociológica
para negar as “ idéias
sem sexo”,
pois o “sujeito
universal” ainda está
presente na linguagem
quotidiana: “ a condição feminina” , “ A mulher”
nos faz colidir
quotidianamente com o
fantasma da essência do
feminino, de sua
especificidade, opondo-se ao universal masculino.
Uma pitada de imaginação
histórica é
também necessária,
para se pensar estratégias
de mudança,
cujos pressupostos seriam estranhos
ao quadro binário
de oposições.
Entretanto, dizer, por exemplo, que as mulheres
não trazem
perspectivas outras no exercício
do poder político
é negar a própria
construção social
do feminino: um
feminino criado,
instituído, ensinado, modelado ao longo
de nossas vidas, porém
perfeitamente real,
em um
quotidiano pesado de coerções, de poderes
dilacerantes,
disciplinares. Tendo em
vista o peso
das representações sociais
na partilha do humano em duas
categorias primárias – mulher
/ homem – parece-me
claro que as mulheres
exprimem valores
que lhes foram inculcados
antes mesmo de
terem nascido, próprios a um feminino modelar. A binariedade afasta a possibilidade do humano em múltiplas
facetas:
ou se é homem, ou
mulher, com
suas características
próprias.
O assujeitamento à esta domesticação
do social não é incontornável,
pois onde
há resistência, as transformações se iniciam.
E se as resistências foram apagadas
do discuso histórico, nem
por isso
deixaram de existir e suas
marcas permanecem para
serem expostas. Mas
não se pode negar a experiência,
os apelos
incessantes ao “ ser mulher”,
a “ verdadeira mulher”, a esposa e a mãe
dedicadas ao lar, ao marido, aos filhos,
que supõe uma trabalhadora incansável na cena
pública e na domesticidade. No
caso das mulheres
engajadas na política, como em outro trabalho qualquer, enfrentam as duplas
ou triplas
jornadas de trabalho, a desaprovação
implícita que
as persegue por se
afastar de suas tarefas
“ naturais”, por
quebrar a ordem
de uma divisão de trabalho
tradicional.
Mas esta especificidade imposta
pelo social
pode se tornar uma arma
para desfazer
as hierarquias sexuadas, pois
a presença das mulheres
em todos
os postos e
campos de trabalho tende a modificar
o imaginário
social que as discrimina.
Com efeito,
os sujeitos humanos
são sujeitos
políticos e se os comportamentos
sociais são aprendidos,
podem ser modificados.
Política de idéias
ou política
de presença?
Depois de haver obtido o direito de voto,
signo maior
de cidadania, a
resistência das mulheres
prosseguiu durante as décadas
seguintes, mas
permaneceu invisível, mantida em uma política
de silencio, silencio dos mídia,
silencio da história. Os
movimentos feministas
eclodem com visibilidade
nos anos
1970, engajam-se nas lutas contra a
ditadura militar, sofrem a
misoginia das esquerdas e aos poucos se tornam , em
geral, autônomos
em relação
a partidos
políticos, dedicando-se, porém,
à conscientização das mulheres
operárias, consideradas “ arautos da revolução
social”, no
espírito da época. (Rago,1995/5 :34).Os
anos 1980, por
sua vez, vêem
os feminismos nas
ruas, nos mídia,
para reivindicar
os direitos específicos
das mulheres:
direito à livre
disposição de seus
corpos, direito
ao prazer e à sexualidade,
direito ao aborto,
direito à individualidade,
direitos econômicos
e sociais em
regime de igualdade. Estes
movimentos colocaram as mulheres em evidencia
e criaram, de fato, sua existência
enquanto sujeitos
políticos.
A questão da representação
das mulheres no parlamento
suscitou muitos
debates, principalmente
no que diz respeito
ao estabelecimento de quotas –
um percentual
destinado à candidatura das mulheres nos postos elegíveis.
As discussões
entre essencialismo / especificidade / igualdade
alimentaram as discussões e as
articulações dos feminismos
brasileiros, como
em outros
países onde
esta medida foi adotada.
Mas da perspectiva
do igualitarismo, pregado a partir
da idéia de um
sujeito universal
e encarnado pelo
homem branco, passou-se às estratégias
políticas do quotidiano, indo das
reivindicações ligadas às especificidades
ditas femininas ( construídas pelo social) à inserção
das mulheres
sobre o palco do
poder político,
tirando-as dos bastidores, seu
“ lugar tradicional”.
A “ diferença” se impõe então
para marcar um espaço que deve ser ocupado, local
de ancoragem permitindo o início
das transformações desejadas.Numerosas associações
foram criadas e os grupos de pressão
assim formados conseguiram modificar
as políticas públicas, leis
foram votadas para a proteção
da saúde mas
mulheres, de seu
trabalho; foram denunciados e
expostos publicamente a violência
e o estupro doméstico, as
mulheres passaram a ser
consideradas atoras da trama político-social
e não mais apenas corpos destinados ao prazer
e ao serviço de
outrem. Neste movimento
geral, foi criado
o Conselho
Nacional dos direitos
das Mulheres ( CFNDM), ligado
ao Ministério da Justiça e dirigido, em
um primeiro
momento, por feministas de renome.
Os anos 1990 viram surgir Organizações Não
Governamentais em
profusão, redes de ação
e de pesquisa:
cerca de um milhar
de grupos de
estudos sobre gênero
e feminismo surgem nas universidades brasileiras. A
conquista de postos
no legislativos, executivo
e judiciário torna-se um
eixo de luta
em prol
da visibilidade , marcando a
atuação das mulheres no dinamismo
societário. Neste
sentido, a criação
de quotas nas instâncias políticas
strictu sensu aparece como uma
estratégia de transformação do
imaginário social
a respeito do papel
tradicional das mulheres, ou
seja, restrito ao âmbito do doméstico,
do privado.
Com efeito, marcar a presença das mulheres nas diferentes
instancias do político, dele fazer parte com direito de
expressão e decisão
é um grande
passo para
mudanças mais profundas e a transformação
nas relações sociais
/ sexuais / de sexo
é um ponto
comum a todos
os feminismos, não
importa seu eixo
de ação.
Uma política de presença e de
ações afirmativas
foi acionada por
um grande número
de movimentos
feministas e de mulheres,
principalmente a partir
dos anos 1990 e articulam-se ,
quando possível, às mulheres
eleitas nos
diferentes níveis
do parlamento brasileiro:
sua linha
de atuação principal
é o fomento às
candidaturas e a formação
de lideranças femininas.
A questão da representatividade
se coloca então: quem pode representar quem? As mulheres
eleitas seriam representantes dos interesses
específicos das
mulheres e, sobretudo,
existiriam interesses comuns a todas as mulheres?
Esta questão nos
envia novamente à
discussão sobre as
essências, os sujeitos
universais. Se a experiência
das mulheres é singular,
como discutimos anteriormente,
pode-se falar de grupo de mulheres e em
caso afirmativo, como representá-los, com
seus interesses
específicos
Mais uma vez,
defrontamo-nos com a dicotomia binária
clássica,
indivíduo / sociedade, base
do pensamento
ocidental; entretanto,
mesmo se a experiência
individual das mulheres
é atravessada de variáveis sociais
e pessoais na
construção de seu feminino
singular, existe
um feminino imagético,
criado pelo
social em prátcias, representações
e imagens fundadas
em valores e normas
que modelam um
perfil de gênero,
designado “mulher”.
A singularidade da experiência
não apaga os dados
que essencializam e criam o “
ser mulher”
no social .
Com certeza não
existe o “feminino”
homogêneo, que encarnaria
o ideal-tipo de “mulher”, mas nós, mulheres,
somos assediadas com as imagens que nos confrontam constantemente
a este ideal.
Partilhamos assim,
representações sociais
que definem comportamentos
e atitudes semelhantes
e inteligíveis,
representações sociais
que criam o feminino
e às quais nos assujeitamos...
ou não.
O Relatório sobre
o desenvolvimento
Humano ( PNUD,2002) afirma, neste mesmo
sentido, que “
[...] apenas o nível
elevado dos
rendimentos não
assegura oportunidades oferecidas
às mulheres. Além do econômico,
os lugares
ocupados pelas mulheres
são igualmente
tributários das significações
presentes nas relações sociais
/ sexuais”)
Assim, as mulheres
eleitas para postos
legislativos não
representam um
grupo de interesses
homogêneos, mas
partilham situações diversificadas
de exclusão, dominação e subordinação,
em sua
experiência
pessoal; é assim
que os interesses
das mulheres, associadas pelo
“feminino” construído
no social, podem ganhar
lugar nos
fóruns políticos,
sem que
a singularidade das mulheres seja novamente
expressa pelo
coletivo abstrato
e inexistente “ a
mulher”. A problemática
dos debates se desloca , neste
caso, de uma noção de diferença
e especificidade para a noção
de “ representação adequada”
“ [...] que implica em
uma representação dos diferentes grupos
sociais que
compõe o corpo dos
cidadãos” (Phillips, 2001 :273), neles , é
claro, incluídos os grupos
de mulheres e feministas.
Esta perspectiva tem resultados imediatamente
possíveis, como
o sistema de quotas
para as mulheres nos
parlamentos de
vários países, hoje
11 no mundo. ( PNUD,2002)
A política das quotas,
pela “ discriminação
positiva” expõe a
ilusão de um “ sujeito
universal”, que
até o momento
foi conjugado no
masculino. A presença das
mulheres no parlamento
é igualmente importante
fator de transformação das imagens
que forjam as relações
sexuadas e a divisão de trabalho
no imaginário
social. Neste sentido,
a linguagem é um
poderoso instrumento
de transformação quando no quotidiano dos jornais
e das conversas se
fala e se ouve: governadora, prefeita,
deputada, vereadora, juíza,
procuradora, etc. Desta forma, a dimensão simbólica, também
constitutiva da materialidade das
relações sociais,
da presença das mulheres
na Câmara e Senado,
bem como
em postos de decisão não pode
ser negligenciada, para
além de suas
ações afirmativas.
A Bancada Feminina
no Congresso tem
atuado no sentido de
propor, acompanhar, argumentar
pelos direitos
das mulheres,
mesmo que não
haja unanimidade em
questões polemicas.
Entretanto, a representação
política das
mulheres é ainda
muito fraca.
As quotas para as candidaturas
femininas, face ao peso das
tradições e da
divisão de trabalho não
foram uma varinha mágica de transformação,
mas a disparidade
de representação foi assim exposta
em todos os meios de comunicação.
As categorias « empoderamento » e « advocacy »
passam a fazer parte de um vocabulário muito presente na atualidade
para os mais
diversos setores
de ação política
feminista. O empoderamento,
de modo geral, pretende dar às mulheres o poder de pensar, de conhecer, de agir livremente, de
realizar seus potenciais, de ter uma equidade
nas remunerações – trabalho igual, salário igual
-, igualdade de
chances ; as redes
feministas brasileiras vem trabalhando
neste sentido, segundo
as perspectivas apontadas pela
IV Conferencia Mundial sobre as Mulheres,
em Beijing.
Nesta ótica, as mulheres
parlamentares,
que formam a Bancada
Feminina do Congresso,
desde 1987 e certos
grupos de mulheres
/ feministas, tem criado
diversas campanhas, como
“ Mulheres sem
medo do poder” que lançou um manual destinado
às candidatas às eleições de 1996
e “ Mulheres nas instâncias
de decisão municipais” /21(Costa,1998 :2145),
com o apoio da UNIFEM e do
PNUD.
De fato, a aliança
das parlamentares aos grupos de mulheres
é considerada pelo Relatório
do Desenvolvimento
Humano de 2002 como
uma estratégia de “ empoderamento”,
pois reconhece que
os resultados negativos
obtidos pelas mulheres no quadro
do desenvolvimento mundial é devido, também,
à sua reduzida participação
nas instancia políticas. (PNUD,2002 :24)
Por outro
lado, a « advocacy »
refere-se às táticas de pressão
política e à
articulação das organizações
civis para dar
uma maior visibilidade
a certos temas
e influenciar a adoção
de políticas públicas para
as mulheres. Objetivos
precisos e campanhas
específicas foram definidos para, não somente
transformar atitudes
e comportamentos, mas
também estimular
a mudança / instituição
de políticas públicas, da legislação,
do orçamento e da distribuição
de recursos. (IBASE, 2002)
As “ações
afirmativas”, portanto,
colocam em prática
estas duas perspectivas: “ empoderamento”
e “ advocacy” para afirmar,
recuperar, redistribuir os direitos
, equilibrar as relações
de gênero (Sonia M.Miguel, 2000),
desestabilizando uma divisão tradicional de
poderes e papéis. Porém,
como assinala Almira Rodrigues
“ o Brasil ratificou todos os acordos
internacionais para
a construção da cidadania das mulheres
e equidade de gênero[...] mas apesar disto
pode-se constatar uma
grande distancia entre
as conquistas legais
e a realidade[...]Rodrigues, 2001 :89)
Desta forma, as ações
afirmativas, a
discriminação positiva
são perspectivas
contidas na “política de
presença” anunciada pelos
movimentos feministas,
parte das estratégias
que desestabilizem a ordem patriarcal
em que ainda vivemos.
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