Desfazendo o “natural”: a heterossexualidade compulsória e o continuum lesbiano

Adrienne Rich, poeta americana e feminista, criou duas categorias incontornáveis para a análise feminista contemporânea,desconstruindo a naturalização das relações sociais  : heterossexualidade compulsória e continuum lesbiano. Acredito necessário frisar que a heterossexualidade compulsória é uma categoria de análise e nada tem a ver com  qualquer proselitismo em relação à homossexualidade, como alguns tendem a considerar.

É assim que, frases que hoje parecem fazer parte do senso comum tais como “o privado é político” ou o “pessoal é político” foram marcos na epistemologia feminista, na medida em que indicavam a força instituidora das representações e imagens que constroem os papéis sexuados.

Adrienne Rich acrescenta a estes aforismos que a heterossexualidade também é política: política na naturalização dos seres, política na exclusão e no confinamento de um feminino, construído como oposto, complemento do masculino. Inferior, porém, já que “diferente”. “Diferença de sexos” é uma categoria fundadora da heterossexualidade compulsória, carregando a idéia de que os corpos sexuados são determinantes do papel e status no social, de que a “natureza” define a importância dos seres humanos de acordo com sua biologia. A diferença dos sexos é, portanto, também política, na medida em que sela a desigualdade no social.

 A heterossexualidade  é , da mesma forma, politicamente  compulsória, e isto significa um intenso processo de convencimento cultural  em políticas familiares e educacionais , ou a imposição pela coerção de normas de submissão e devoção ao masculino, construindo-o de forma imperiosa, como definidor da divisão de trabalho, remuneração, importância social.

Fazendo do espaço público e dos direitos de cidadania um domínio reservado, no patriarcado, onde os homens tem primazia, determinou-se que o “privado” era sinônimo de doméstico, do familiar, onde deteriam autoridade e posse sobre  mulheres e crianças.  É assim que no âmbito da linguagem percebe-se que os qualificativos referem-se aos homens, enquanto as mulheres são apenas mulheres. “Adultos e mulheres”, “trabalhadores e mulheres”, “jovens e mulheres” são expressão deste  humano binário, definido em referente (masculino) e diferente (feminino): o primeiro universal,  o segundo definido por sua especificidade - seu corpo - sua capacidade reprodutiva e apenas por esta.

Nota-se assim que a heterossexualidade faz parte deste construto e é dele fundadora, já que assegura a posse do corpo, da mão de obra e da produção executada pelas mulheres. Já que a categoria “mulher” adquire materialidade  e sentido a partir de uma função reprodutora, ligada intrinsecamente a seu corpo e sexo , passa a ela reduzir-se. Cumpre esta função na relação heterossexual, que é, portanto pedra fundamental do sistema de dominação das mulheres pelos homens e de sua exclusão sistemática do domínio “público”.

A heterossexualidade compulsória é, portanto uma instituição política, com todas as variáveis que isto implica, na importância social, na estrutura de empregos, na divisão  do trabalho e sua remuneração, no sistema produtivo em geral, nas esferas administrativas das empresas públicas e privadas, no governo e nas relações sociais de modo geral, onde o masculino é mais valorizado que o feminino.

Assim, relegando as mulheres a um destino biológico de “matriz” a ser fecundada, os homens reservam para si o papel de agente da sexualidade e da reprodução, relação perpetuada na heterossexualidade compulsória. Se em certas sociedades, numerosas, a relação heterossexual é determinada pela força , como o casamento forçado ou a venda de meninas e mulheres, em outras, como as ocidentais, a heterossexualidade se torna compulsória pelas estratégias culturais, que deslizam e se impregnam pelos veios educacionais, formais e informais.

 Adrienne Rich aponta para os meios de convencimento e de reiteração do que chama a “ideologia do amor heterossexual”, repetida nos contos de fada, na televisão, no cinema, na propaganda, nas canções populares, nas cerimônias nupciais, etc. Esta “ideologia do amor” se reconstrói assim, incessantemente e Tereza de Lauretis (1987)denomina estes meios de convencimento de “tecnologias do gênero”, aquelas que transformam corpos sexuados em “femininos”.

Em alguns textos tenho desenvolvido a noção de “dispositivo amoroso”, apropriando-me da categoria “dispositivo”, elaborada por Foucault. Pare ele, o dispositivo consiste

“[...] no nome que se pode dar a um dispositivo histórico : não a realidade subjacente sobre a qual se exerceriam  ações difíceis, mas a grande rede de superfície onde a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação de conhecimentos, o reforço dos controles e das resistências se encadeariam uns com os outros segundo grandes estratégias de saber e poder”.(Foucault, 1976: 139)

Se este autor desenvolve a idéia de um dispositivo da sexualidade, geral, acentuando a família como lócus de sua produção específica, acredito que podemos pensar neste dispositivo como gerador específico do masculino, cujo sexo seria não apenas o epicentro da sexualidade humana, em torno da qual tudo o mais revolve, mas a própria expressão da sexualidade. Entenda-se esta última como heterossexualidade, enquanto norma, e sexualidades múltiplas como variáveis, mais ou menos visíveis, mais ou menos aceitáveis.

Neste mesmo eixo, o corpo das mulheres é intensamente sexualizado, porém como objeto e não sujeito da ação. Assim, “a mulher” no singular, aponta para um coletivo que apaga as individualidades; “mulheres”, por outro lado, conota-se como inferioridade -“mulheres e crianças, “adultos e mulheres”, ou compreende-se como corpos desfrutáveis, mercadorias à disposição, receptáculos sexuais - “mulheres e bebidas”, por exemplo, “ feitas para isto”  tal como o são para procriar.

Por outro lado, voltando à noção de dispositivo,  o feminino é moldado em termos de um dispositivo amoroso, com a mesma amplitude e força contidas na significação dada por Foucault à categoria dispositivo.  Enquanto mecanismo de construção do humano, o dispositivo amoroso institui o feminino, dotado de um destino biológico que ordena, no imaginário social,  seu corpo sexuado incontornavelmente voltado para outrem,  para o cuidado, o dom, e sobretudo, a necessidade do “amor”, vórtice da relação heterossexual para as mulheres. Neste feminino “diferente” do masculino, não apenas a procriação, mas a maternidade, que contém um sentido cultural específico  à reprodução são o objetivo maior. A maternidade compõe, desta forma, a “natureza” feminina, completada pela companhia de um homem, que dá a estas mulheres presença, existência, força, vida, status.

A naturalização da heterossexualidade  é parte das estratégias e da produção do saber na construção do feminino no dispositivo amoroso. De fato, edificadas e representadas pelo e no discurso amoroso, os excessos  cometidas na relação heterossexual aparecem como “naturais”, e aí estão as raízes do perdão, da aceitação, do assujeitamento a situações inenarráveis de abuso, violência física e psicológica.

Nada mais privado que o pessoal e é assim que as violências domésticas adquiriram foros de banalidade e aceitação social. “Entre marido e mulher não se mete a colher”, ditado que tantas vezes impediu a intervenção de vizinhas e amigas  em casos de violência conjugal.

A virgindade e as diferentes formas de apropriação do corpo e da consciência das mulheres exprimem este destino sexuado: é a relação sexual e afetiva com um homem que as faz penetrar no social e no político. Duas ou mais mulheres estão “sozinhas” ou “desacompanhadas”, a esterilidade é motivo de repúdio ou de depressão para estas mulheres. Se não cumprem seu destino biológico, não são “verdadeiras mulheres”, da mesma forma que não o são se não tiverem um homem a seu lado.  De fato, na heterossexualidade tudo se passa em torno das necessidades masculinas e o processo de convencimento das mulheres neste sentido,  é a pedra de toque do patriarcado.

 Aí está também a naturalização da prostituição, a mercantilização das mulheres, reduzidas a orifícios : afinal, a relação sexual não é uma “necessidade” masculina? Acredito que prostituição e estupro se equivalem, pois nestas formas de sexo e  sexualidade  se realizam de forma paroxística a apropriação das mulheres, em seu coletivo e em sua singularidade.

As mulheres são, assim, através das pedagogias sócias múltiplas,  persuadidas e inseridas em redes representacionais que lhes conferem sentido social apenas ao realizarem seu “destino de mulher”: a procriação em uma relação afetiva e socioeconômica  com um homem, uma relação que se baseia e funciona a partir do sexo e na sexualidade reprodutiva. Da heterossexualidade, compulsória.

Muitas também se deixam persuadir que a degradante venda de seus corpos é uma atividade “natural”, é mesmo uma “profissão”. Nenhuma, entretanto, consegue afastar os eflúvios mal odorantes, o suor, o gosto, os cheiros, o contato de peles estranhas, de hálitos pútridos, de mãos rudes e violentas que as tocam e delas usufruem. Nenhuma profissão pode admitir uma tal degradação- mas aqui temos mulheres satisfazendo homens, e isto é “natural”.

O compulsório “natural” da heterossexualidade, desta maneira, abre espaço para todas as violências, transformando seres humanos em corpos sexuados: os disponíveis – o feminino – para outrem – o masculino.É assim que o Ministério do Trabalho divulga o manual da “boa prostituta”, um insulto a todas as mulheres brasileiras. Reconhece o Ministério que as mulheres prostituídas, “ No exercício de algumas das atividades podem estar expostos à intempéries e a discriminação social. Há ainda riscos de contágios de dst, e maus-tratos, violência de rua e morte.” Excelente “profissão”. Este manual de boas maneiras das mulheres prostituídas pode ser encontrado no site: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/ResultadoFamiliaRecursosTrabalho.jsf                                             

  Neste sentido, Adrienne Rich comenta o temor maior do patriarcado: é que as mulheres sejam ou tornem-se totalmente indiferentes aos homens, que de necessários, passem a ser contingentes. Ou seja, que não aceitem como incontornável a  heterossexualidade.

 Com esta categoria, heterossexualidade compulsória,  Adrienne Rich  expõe o poder em butido na identificação estreita  entre sobrevivência da espécie, meio de fecundação, relações emocionais e eróticas. É neste mesmo sentido que Crys Ingraham (1996) propõe o uso de “heterogênero”, em lugar de “gênero” apenas, pois esta denominação desmistifica a construção social de corpos sexuados em um sistema político específico, o do patriarcado. Seu fundamento é a heterossexualidade compulsória e a sujeição/construção de mulheres como especificidade do humano, arquitetada em corpo e ventre, cujo objetivo é o prazer e a reprodução dos homens.

Adrienne Rich lamenta o pouco esforço feito mesmo pelos feminismos para nomear e expor as forças sociais que apontam a heterossexualidade como um caminho inexorável para um humano inteligível, com táticas que vão desde a escravização física e literal, até “o disfarce e as distorções das opções possíveis”.

 De fato, uma obtusa crença religiosa ou “científica” faz do humano um ser teleológico, cujo objetivo único seria a sobrevivência da espécie, ou seja, uma cega busca animal de reprodução. Esquecendo, é claro, de explicitar os meandros do poder contidos neste esquema, as tramas de um imaginário desenhando seres destituídos de razão, força, capacidades em prol de um ventre reprodutor..

 É assim que se coloca a heterossexualidade como essência do humano, resultado, porém de uma construção imaginária social e datada, feita de normas, imagens, representações e interpretações de mundo como expressões de verdades últimas sobre o ser. Em culturas laicas, o “crescei e multiplicai-vos” deveria permanecer no domínio das narrativas fantasiosas, mas isto seria não contar com o patriarcado e sua força constitutiva nas formações sociais.

Aliás, as narrativas religiosas, das origens, das tradições são o solo de formação do patriarcado, instalando no imaginário e nas relações sociais o discurso da natureza, da ordem divina, da importância e da redominância do macho, feito, dizem “ à imagem e semelhança”.

Se o discurso é ação, como explicita Foucault(1971) o discurso patriarcal é performativo, isto é, cria o fundamento sobre o qual se apóia. E ao se instituir, cria igualmente as tradições que o sustentam. “Sempre foi assim” é o ápice da reiteração de relações de poder, afirmação feita de ignorância e presunção.

Um princípio básico da história é que tudo é histórico, uma historicidade incontornável que fomenta o singular , o irredutível, em cada formação social , no tempo e espaço de sua existência. 

 Quem pode afirmar que, ao longo dos milênios de sociedades humanas, a hierarquia, a importância do masculino sobre o feminino sempre existiu?Quem pode mesmo afirmar que existiu sempre esta divisão, que sempre existiram mulheres e  homens tal como apreendemos esta categorização dos seres?  Quem pode afirmar, sem invocar o discurso da  natureza, que, nas sociedades onde o divino se representava no feminino, existiam as mesmas hierarquias que atualmente? Porque os sacerdotes de Cybele se castravam, senão para remodelar seu sexo? Celtas, Pictos, Etruscos, Inuits, Iroqueses, Maoris, as relações sociais nestes povos diferiam muito da hierarquia binária entre sexos e mesmo nada nos indica que o sexo e a sexualidade eram determinantes nestas sociedades. E estes são apenas alguns parcos exemplos.

As sociedades atuais negam aquilo que desconhecem e não avançam hipóteses que possam perturbar a ordem do mundo, a “divina intervenção” que cria a desigualdade, a injustiça, a exploração, a apropriação de uma porção do humano sobre a outra. O discurso de verdade, seja religioso ou científico, institui e reproduz a ordem patriarcal, como bem ponderam Monique Wittig(1980) e Gayle Rubin (1975), e neles, a heterossexualidade e a predominância do masculino é considerada universal ou seja, a - históricas.

Seja em Freud ou Lévi Strauss a dominação masculina ou a valorização do pênis são tomadas como um já-dado do humano. A história, a antropologia não cessam de reiterar estas interpretações como universais incontestáveis, e mesmo textos feministas não conseguem se desfazer destes pré-conceitos, não conseguem, afinal, radicalizar a idéia de que não existe uma natureza humana determinante de papéis e hierarquias sociais.

Ao se apontar a heterossexualidade compulsória como uma instituição política, como o resultado de forças sociais Adrienne Rich, inaugura espaços de investigação, abre horizontes anteriormente bloqueados por obtusas certezas e verdades definitivas oriundas do desejo de poder, de  estabelece uma hierarquia  deletéria e  perversa pois, ao se basear na natureza e na reprodução como seu fundamento, louva e denigre, ao mesmo tempo, a função procriadora na desvalorização das mulheres e na elegia à maternidade.

  Para o sistema social humano,  a menos que se permaneça no domínio da crença religiosa, ou de uma néscia concepção científica de essência e natureza, tudo é histórico e datado. Cada sociedade cria seus sistemas representacionais e suas redes de sociabilidade e nada nos permite pensar em um fundamento “natural” da heterossexualidade, já que nem todas as mulheres precisam procriar para a sobrevivência da espécie.

 Aliás, acredito que é a exacerbação da apropriação social das mulheres que origina um crescimento exponencial da população; a técnica tem servido a impor e manter a inferiorização social das mulheres, com a preferência  do sexo masculino entre os nascituros. Não é nenhum segredo hoje que diversos países como China, Índia, países árabes descartam-se fetos femininos ou eliminam-se as meninas em suas políticas populacionais ou em seus escaninhos representacionais. E na medida em que faltam mulheres no equilíbrio populacional, elas passam a ser ainda mais destituídas de sua humanidade, comercializadas como ventres e sexos, em casamentos forçados.

  É preciso nomear o que usualmente fica no domínio do não dito: é na materialidade das relações sociais que se institui o masculino, construindo-se a classe dos homens, sua fraternitas (Pateman,1988) consolidadora de autoridade e poder em torno do sexo biológico. É na realidade do imaginário social que se institui a heterossexualidade compulsória e seu corolário de poderes naturalizados.

Mas estes são desdobramentos do fundamental, explicitado por Adrienne Rich: a heterossexualidade como instituição política, como sistema de dominação e construção de valores diferenciados ao se representar mulheres e homens.

A outra categoria explicitada por Adrienne Rich é o Continuum lesbiano , de certa forma uma categoria invisibilizada pela heterossexualidade compulsória. É assim que a autora define Continuum lesbiano como toda a gama de experiências do ser mulher e das relações afetivas mantidas entre as mulheres, sem que isto signifique necessariamente relações sexuais, o que caracterizaria , no senso comum, relações lesbianas.

As relações de amizade, de companheirismo, de partilha, de comunhão de interesses e ações tem sido sistematicamente apagadas da história, assim como o lesbianismo, pois de fato, quebram a hegemonia das relações hierárquicas na heterossexualidade. Interessa, ao patriarcado, enquanto sistema de dominação das mulheres pelos homens, que não se avente outras possibilidades, outros caminhos do ser instituído em feminino, que não sejam jungidos ao guante masculino.

Faz parte da construção dos saberes e das estratégias de implantação da heterossexualidade compulsória a extinção da memória, dos traços das atividades das mulheres, em conjunto, ou individualmente, como assinala Adrienne Rich. É assim que no imaginário atual, seja no ocidente ou no oriente, as religiões, as práticas institucionais e científicas relegam as mulheres a um plano inferior, tanto do ponto de vista intelectual quanto da ação política.

Uma vez controlados os processos de construção do saber e o acesso a eles, é muito fácil negar a existência da criatividade e de presença incontornável das mulheres na história.

Desvelar a existência de sociedades onde as mulheres detinham prestígio e poder, onde as mulheres mantinham relações afetivas entre elas é um crime de lesa-majestade! E falar de sociedades onde talvez sequer existisse a divisão sexuada binária e hierarquizada, para alguns beira a insanidade. Quanto poder masculino se esconde nas dobras das narrativas históricas! Interpretações adquirem foros de verdade e  os costumes e arranjos sociais, nas ciências sociais e humanas são explicitados segundo quadros fixos de representações e imagens sociais mantendo para a descrição societária a natureza imutável das relações patriarcais.  

O continuum lesbiano de Adrienne Rich vai muito além do horizonte epistemológico habitual, sediciosa utilização de palavras desconstruindo seus significados habituais! O continuum nos apresenta uma longa tradição de união, o que é totalmente contrário aos paradigmas sobre as mulheres, que seriam rivais e logo concorrentes ferozes. O continuum nos fala de amizade, de relações passionais, afetivas e/ ou eróticas; o continuum acende o medo patriarcal, uma vez que desvenda os segredos ocultos pelos saberes oficiais e mostra seres não submissos à dependência masculina.

Este é o significado mais evidente para mim do continuum lesbiano: as relações sociais nem sempre foram patriarcais, nem sempre foram exclusivamente heterossexuais. Sob o discurso do mítico, da antiguidade, do “primitivo”, do pré-histórico, são desvalorizados e ocultos os sistemas políticos e sociais que não corroboram a idéia de uma inflexível “natureza humana” , que supõe a existência de corpos sexuados instituídos em masculino e feminino, com a predominância do primeiro.

A junção de “lesbiano” a “continuum” traz mais uma destruição de evidencias patriarcais: porque haveria amor/ amizade/ paixão/ afetos entre mulheres apenas em tempos mais recentes? O que se pode argumentar é que hoje , esfarrapados os discursos mestres da ciência, torna-se mais visível a pluralidade das relações humanas. Em relação ao passado, elas apenas estavam ocultas. As relações sociais centradas na reprodução e no controle / apropriação das mulheres apaga o múltiplo do humano em favor da univocidade do poder e domínio que são constitutivos da heterossexualidade compulsória, da heterossexualidade política que engendra dominação e a violência contra as mulheres.

Referencias bibliográficas

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Pateman, Carole (1988) The Sexual Contracts, Blackwell Publishers, traduzido para o

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Rubin, Gayle. 1975. “The traffic in Women: Notes  on the “political Economy of Sex” in gReiter, Rayna, R. Toward an Anthropology of Women, New York an London, Monthly Review Press

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