Um  total de 228 crianças são exploradas por hora na América Latina e no Caribe, denunciou  Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Nils Kastberg, diretor regional do Unicef para a América Latina e o Caribe, diz que a maioria absoluta de vítimas  de abuso sexual  são meninas e  que na metade dos casos os agressores  são parentes próximos que convivem com elas.  "Quando o abusador tem as chaves de casa, a sociedade não pode permanecer indiferente", diz ele.^[2] O turismo sexual prolifera no Brasil, principalmente no Nordeste e na Amazônia e a repressão pontual não tem repercussões sobre a venda e tráfico de meninas, que continua a crescer.^[3]

Se a luta contra a pedofilia é extremamente importante, congregando vozes dissonantes, as análises não tem mostrado a ligação estreita entre  abuso sexual e exploração sexual, entre pedófilos e "clientes" das redes de prostituição. Estas meninas utilizadas como orifícios, como depósitos de secreções serão provavelmente as prostitutas adultas do futuro, para as quais se prega uma " profissão": "as profissionais do sexo", como são catalogadas pelo Código Brasileiro de Profissões sob o número  5198-05.

 Neste código, as características desta "profissão", áreas de atividade, competências pessoais, recursos são  divulgados no site do Ministério do Trabalho brasileiro ^[4] , que contém um "manual da prostituição"; mas afinal, ( sejamos justas!),  indicam também os perigos:

"Trabalham por conta própria,( sic!) na rua, em bares, boates, hotéis, porto, rodovias e em garimpos. Atuam em ambientes a céu aberto, fechados e em veículos, em horários irregulares. No exercício de algumas das atividades podem estar expostos à inalação de gases de veículos, a intempéries, a poluição sonora e a discriminação social. Há ainda riscos de contágios de DST, e maus-tratos, violência de rua e morte." ^[5]

Para que servem a legislação trabalhista, os dispendiosos Tribunais do Trabalho com suas cortes superlotadas de reclamações, se nesta "profissão" tudo é permitido? Insalubridade, periculosidade, a morte, maus tratos, discriminação, que espécie de trabalho é este que escapa às leis brasileiras? A quem serve esta definição e

Como complemento, são indicadas as atividades e seus desdobramentos, entre outras numerosas indicações:

"BATALHAR PROGRAMA

Agendar a batalha;Produzir-se visualmente;Aguardar no ponto (esperar por quem não ficou de vir);Seduzir com o olhar;Abordar o cliente;Encantar com a voz;Seduzir com apelidos carinhosos; Conquistar com o tato;Envolver com o perfume;Oferecer especialidades ao cliente;Reconhecer o potencial do cliente;Dançar para o cliente;Dançar com o cliente;Satisfazer o ego do cliente; Elogiar o cliente

ATENDER CLIENTES

Preparar o kit de trabalho (preservativo,acessórios, maquilagem);Especificar tempo de trabalho; Negociar serviços eróticos;Negociar preço;Realizar fantasias eróticas;Cuidar da higiene pessoal do cliente;Fazer streap-tease;Fazer carícias;Relaxar o cliente com massagens;Representar papéis; Inventar estórias;Manter relações sexuais;Dar conselhos a clientes com carências afetivas; Prestar primeiros socorros; Fazer compras para o garimpo (rancho);Lavar roupas dos garimpeiros; Cuidar dos enfermos no garimpo; Posar para fotos."^[6]

É aconselhado também o planejamento do futuro, com poupança e  economias e sobretudo o pagamento do Instituto Nacional de Seguridade Social. Este é o Estado brasileiro, recebendo sua parte, que neste site do Ministério de Trabalho revela sua  face proxeneta,. Além de ter seu corpo usado, as mulheres prostituídas devem também ser psicólogas, enfermeiras, atrizes, velando sobre o bem estar total do homem que a compra. Ao comprar seu sexo, compra assim, todo o ser humano, escravidão agora transformada em profissão.

Esta paródia de um aconselhamento profissional tenta revestir de uma roupagem de "deveres" profissionais , institucionalizar e justificar a exploração e a indignidade  que é a transformação do humano em um objeto de compra e venda.  Disponível em todos os sentidos possíveis, feita para o prazer e para agradar, a mulher prostituída deve, sobretudo,  valorizar o "cliente".

A prostituição, ou seja, a venda de corpos, forçada ou não, é uma violência social paroxística cometida contra as mulheres prostituídas e contra todas as mulheres. Esta violência é agudizada por sua total banalização; mais ainda, a profissionalização da prostituição, que acolhe adeptos mesmo entre as feministas, define a apropriação e a "mercantilização" total das mulheres como um trabalho, que seria tão estatutário e dignificante quanto qualquer outro.

 A simples classificação como  "trabalho" promove a compra de mulheres – momentânea ou permanente, como no caso das meninas raptadas, violentadas, leiloadas e prostituídas – a um nível de mercado, de justificação monetária, de inserção nos mecanismos de produção e reprodução do social.

Para Marie-Victoire Louis a prostituição é um sistema e neste sentido, a meu ver, compreende aspectos físicos e representacionais, pois fundam no corpo das mulheres a imagem de seres "naturalmente" desfrutáveis. Para esta autora, o sistema prostitucional  nunca poderia ser legalizado, pois transforma em empresários o Estado-proxeneta e os próprios em empresários, cujas  indústrias produzem... mulheres. Diz ela:

« É indigno pois legitima o sistema de dominação que considera como normal que o sexo de certos seres humanos é um território de seus corpos estranhos a eles mesmos.[...] É indigno pois toma como princípio que certos seres humanos não seriam um fim neles mesmo, mas meios para outros.[...] É indigno pois subscreve o princípio pelo qual certos seres humanos são alienáveis.[...] * É indigno pois funda o direito de tirar proveito da remuneração da exploração da prostituição de seres humanos.[...] É indigno pois transforma o sexo em objeto legítimo de mercado."^[7]

De fato, o "trabalho" do sexo não produz , mas transforma o agente em mercadoria, realiza a  cisão entre o corpo- objeto/ valor de mercado-  e o humano- agente/produtor dos serviços .  Se a legislação trabalhista brasileira vem, há décadas, tentando promover a dignidade do trabalho e os direitos a ele inerentes, esta classificação de "profissionais do sexo" é uma violência: não se trata aqui de conquistar o cliente para a venda de produtos ou para a promoção de uma empresa, mas sim de conquistá-lo para o uso e abuso da própria pessoa transformada em corpo, em orifícios, em servidão, que supostamente se oferece por livre escolha.

Assim, não paira sequer a questão: para quem as mulheres são colocadas à disposição, corpos e ouvidos complacentes, perpétuos sorrisos enganchados no rosto, caricaturas de uma relação de encontro? Esta é a questão política: a quem serve a prostituição, o tráfico de mulheres, a pedofilia? Para que servem os congressos, os debates contra a exploração de menores, se o princípio é o mesmo, a satisfação do "cliente"? A prostituição é um abuso contra o humano e sua banalização ou profissionalização é a porta aberta a todas as exações cometidas contra as mulheres, apropriáveis, desfrutáveis. Isto fica claro em situações de guerra, onde o estupro é  norma e regra.

Meninas e mulheres são consideradas, no imaginário social masculino, presas a serem colhidas, corpos a serem utilizados, carne a ser consumida. A impunidade é total, pois as mulheres e também as meninas "estão lá para isto". Ricos ou pobres, seja qual for a profissão, os  homens dispõe do direito à apropriação social das mulheres e não parecem dispostos a abrir mão deste poder de desfrute, ainda mais se isto é rentável.

De fato, a prostituição é um agenciamento social onde a classe dos homens, como bem definiu Christine Delphy (1998), se apropria e usa a classe das mulheres.^[8]

Aspirar à dignidade de um trabalho, enquanto prostituta, é totalmente compreensível, sobretudo quando não existem condições materiais para uma transição ou o abandono de tal atividade. Afinal, quem não deseja o respeito e a consideração social? Entretanto, mesmo se a legislação confere um status trabalhista à prostituição, a linguagem popular mostra seu lugar na escala social. Ser "filho da puta" não é ainda o insulto maior?

Diversas asserções tentam justificar a violência da transformação de pessoas em orifícios, como por exemplo, "a prostituição é a mais antiga profissão do mundo". Esta frase é dita e escrita à exaustão, criando sentidos sobre o vazio de sua enunciação. De fato, em História, nada existiu "desde sempre e para sempre", a não ser em uma história positivista, enredada em premissas essencialistas e datadas, para a qual é "natural" a presença de prostitutas no social. Ao contrário, a pesquisa histórica vem mostrando que a prostituição é uma criação do social, em momentos épocas específicas; esta denominação encobre, inclusive, no discurso histórico, a presença de mulheres no social que destoam da norma representacional sobre as mulheres.(Rossiaud, 1988)

Esta proposição – a mais antiga profissão do mundo -  cria e reproduz a idéia da existência inexorável da prostituição, ligada à própria existência das mulheres, parte de seu destino biológico; nesta asserção é mantida, no senso comum, a noção da essência maléfica e viciosa das mulheres, que através dos tempos se concretiza na figura da prostituta, o lado sombrio e negativo da representação construída sobre a mulher-mãe na historicidade discursiva ocidental. Por outro lado, fica materializada e generalizada a idéia da condição inferior das mulheres ao longo da história, despossuídos de seus corpos e de sua condição de sujeito, no social e no político.

Delimitada pela noção de essência e permanência, a prostituição vai perdendo sua historicidade e a própria variação semântica da palavra desaparece sob generalizações no mínimo insustentáveis. Por exemplo, a "prostituição sagrada" na antiguidade dos povos orientais é uma interpretação anacrônica, pois insere em valores do presente – o sexo mercantilizado – a realização de um ritual simbólico de renovação da vida (Stone, 1979)

O  hierogamos – união sagrada  entre a grande sacerdotisa e o futuro rei, ou entre uma sacerdotisa e um visitante do templo – era uma celebração do ritual místico da vida, reproduzindo, na Suméria,  a união de Inana / Damuzi ou de Ishtar/Tamuzi, na Babilônia - fundamentou a idéia de  "prostituição sagrada", ou seja, uma interpretação etnocêntrica, que confere ao rito uma desqualificação incompatível com a importância e o sentido conferido à cerimônia.

Assim, a questão que se coloca é igualmente: o que é uma prostituta? Cada época tem sua definição e seus limites que vão desde a mulher que não é casada, daquela que tem um amante até a profissão que ela exerce, como até pouco tempo, no Brasil, as aeromoças, as cantoras, as mulheres que trabalhavam fora de casa. Se o termo contém uma suposta relação mercantil, a representação da prostituta atinge todas aquelas que não se enquadram às normas de seu tempo / espaço. 

Julgamento de valor, valores criadores de sentidos, sentidos instauradores do real na senda do imaginário social: assim se constrói a prostituição como atemporal, Se "o que a História não diz, não existiu", como costumo afirmar, o que a história diz é certamente justificação para determinadas relações sociais. Nesta perspectiva, à asserção "prostituição, a mais velha profissão do mundo", corresponde: "as mulheres sempre foram dominadas pelos homens", proposições construídas pelas representações sociais binárias e hierarquizadas dos historiadores, destituídas de fundamento histórico.  Mas isto assegura, no discurso  e às condições de imaginação social, a representação das mulheres enquanto prostitutas e como seres dominados / inferiores, desde a aurora dos tempos conhecidos.

Sentidos múltiplos

Simone de Beauvoir, que marcou a visibilidade dos feminismos no século XX com a publicação do "Segundo Sexo" (1949), assim analisa a condição da prostituta: "[...]a prostituta é um bode expiatório; o homem descarrega nela sua torpeza e a renega "(Idem,376) e continua […]  a prostituta não tem direitos de uma pessoa, nela se resumem , ao mesmo tempo, todas as figuras da escravidão feminina".(idem) A pertinência desta análise nos aponta para a inversão que institui e classifica a prostituição no mais baixo nível social, que pune e persegue a prostituta e não o cliente. A violência simbólica desta inversão não pune ou rejeitado socialmente os agentes da violência, os criadores de mercado: os clientes. A  quem serve afinal, a legalização da prostituição?.

Simone de Beauvoir considera que é na  prostituição, onde: "[...]a mulher oprimida sexualmente e economicamente, submetida ao arbítrio da polícia, à uma humilhante vigilância médica, aos caprichos dos clientes, destinada aos micróbios e à doença, é realmente submetida ao nível de uma coisa"(idem,389). Estas frases contém um sem-número de questões: a prostituição como o resultado de relações sociais hierárquicas de poder; como resultado igualmente de uma situação moral; como objetificação total do feminino nas instâncias sexual e econômica, submetido  à ordem masculina ; como instituição partícipe do funcionamento do sistema patriarcal; como uma forma de violência e apropriação social das mulheres/ meninas/ crianças pela classe dos homens.

De Beauvoir comenta ainda a respeito da prostituição: "[...] gostaríamos de saber a influência psicológica que esta brutal experiência teve sobre seu futuro; mas não se psicanalisa "as putas", elas não sabem se descrever e se escondem sob os clichês"(idem, 380).

Esta questão é bem ilustrativa da banalização e naturalização da prostituição: as mulheres violentadas são usualmente encaminhadas para um acompanhamento psicológico; mas e as prostitutas? Ou elas realizam a improvável operação da separação de seus corpos e mentes quando exercem esta atividade, ou são apenas robôs, destituídas de psique, de sentimentos, de emoções.

 Dizer que a prostituição é um trabalho e ainda, voluntário, é, no mínimo, um insulto às mulheres, é um insulto ao trabalho, é o menosprezo total das condições que levaram tais mulheres a se submeter e mesmo defender a "profissão" que exercem. O que poderia levar uma criança, uma adolescente, uma mulher a este aviltamento senão a força, o poder, o estupro, a violência social que aceita a figura do "cliente" como senhores de corpos profanados, usados e abusado, assujeitados, escravizados? Basta lembrar que o tráfico de mulheres só é superado em lucratividade pelo comércio das armas. Estariam todas estas mulheres e meninas nos bordéis e nas ruas, por sua livre vontade, presas de sua "natureza" perversa?

 A naturalização e a profissionalização da prostituição não é também uma forma de convencimento para as meninas / adolescentes? Porque não ser prostituta, "trabalho" "fácil", para se ganhar muito dinheiro? Não se explica a elas o que vão constatar: a perda de sua condição de sujeito, de ser humano, entre surras e pancadas, na total insegurança, sem falar nesta intimidade, nesta troca de fluidos corporais, de odores, texturas, hálitos, suores, a invasão e a despossessão  de seus  corpos por qualquer indivíduo do sexo masculino? Como se ousa dizer que alguém quer ou gosta de ser prostituta?  De fato, a prostituição é a banalização do estupro.

No estupro e na violência  material e psicológica encontram-se raízes da prostituição; no aliciamento para o mundo artístico, inumeráveis jovens desaparecem no tráfico  internacional de mulheres onde são vendidas e confinadas em bordéis; no apelo ao consumo e na falta de oportunidades de trabalho, na ausência de capacitação profissional e mesmo de alfabetização, outras passam a vender seus corpos, já que, afinal, não é este um destino "natural" para as mulheres?. Mas não só a ausência de condições materiais estimula a venda de corpos: são as representações sociais sobre as mulheres, são as condições de imaginação social que asseguram a existência da prostituição, como algo banal e natural.

Estas são situações de fato, levadas em conta pelos feminismos quando se debruçam sobre a experiência singular das mulheres, colocando-se em sua defesa e proteção, denunciando que, sob a égide da legalização da prostituição encontra-se um imenso mercado que mal disfarça seus interesses.

Pequena questão final

A materialidade das relações sociais apela para um posicionamento político e a análise crítica é um dos vetores que pode rasgar as tramas dos discursos e suas práticas.  De fato, do que menos se fala, o que menos se aponta é o papel desta imensa demanda por corpos femininos. Não existiriam proxenetas, nem mulheres prostituídas se não fosse "o cliente", esta figura "misteriosa", protegida, mimada, acalentada, aquele que faz funcionar as engrenagens, os consumidores das meninas, das mulheres, neste grande festim de carne humana. Ninguém especial, não é um assassino, um  monstro desnaturado, é o homem que atravessa a rua, o colega de trabalho, o marido, o irmão, o ancião, o jovem adolescente, o operário, o deputado. É a classe dos homens, em seu conjunto, que continua a usufruir de um feminino transformado em corpo.  De fato, é a criminalização, a exposição pública do "cliente"  que reduziria, talvez, a demanda e o tráfico. O opróbrio social que circunda a pedofilia, entretanto, cessa com a maioridade. Afinal, a quem serve a expansão e legalização da prostituição a não ser à exaltação do masculino, centrado no falo, à ordem hierárquica do humano, a um patriarcado que não cessa de se reproduzir?

referencias bibliográficas     

 DE BEAUVOIR, Simone. Le Deuxième Sexe. L'expérience vécue, Paris: Gallimard, 1966. (1a edição em 1949)

DELPHY, Christine. L´ennemi pprincipal. vol 1. Paris : Ed. Syllepse, 1998

GROULT, Benoite. Cette mâle assurance. Paris : Albin Michel, 1993

GUILLAUMIN, Colette. 1978.Pratique du pouvoir et idée de Nature, 2.Le discours de la Nature, Questions féministes, n.3, mai, p.5-28,

STONE, Merlin. Quand Dieu était femme. Quebec: Etincelle, 1979.

RICH, Adrienne. La contrainte à l'hétérosexualité et l'existence lesbienne, Nouvelles Questions Féministes, Paris, mars , n.1, p.15-43, 1981.

ROSSIAUD, Jacques. 1988. La prostitution médiévale, Paris, Flammarion

JODELET, Denise.  Les représentations sociales, un domaine en expansion. In :___ (dir)  Représentations sociales. Paris : PUF,  1989.

^[1]  Ver http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/11/24/ult5772u1710.jhtm

^[2] http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2008/11/19/ult1766u28781.jhtm

^[3] Ver http://www.chicoterra.com/index.php?option=com_content&view=article&id=80&Itemid=57

^[4] http://www.mtecbo.gov.br/busca/descricao.asp?codigo=5198

Seguir os links para melhores informações

^[5] http://www.mtecbo.gov.br/busca/condicoes.asp?codigo=5198

^[6]  Ver os detalhes em http://www.mtecbo.gov.br/pdf/template_5198.pdf

^[7] http://www.unb.br/ih/his/gefem/labrys13/prostitution/marievict3.htm

^[8] Na linguagem  marxista de relações de classes, Delphy (1998) identifica na associação dos homens uma classe, que como tal se apropria das mulheres, também enquanto classe