Diferença sexual: uma questão de poder

(conferencia no I Simpósio de Gênero e Literatura da Universidade Federal do Ceará- agosto 2011)

tania navarro swain[1]

Vivemos hoje uma sexualidade exacerbada. Tudo se passa em torno de ter ou não ter relações sexuais, quando, com quem, como, quantas vezes. A virilidade se mede em ejaculações, a violência material e simbólica em relação às mulheres se banalizou de tal forma que a capacidade de indignação se estiola.

Os estupros são contados a cada segundo, quer seja em estado de guerra ou de normalidade, em democracias ou estados fundamentalistas e totalitários. Tráfico, venda de meninas e mulheres, prostituição naturalizada, a violência hoje é uma face incontornável da sexualidade, que, porém, necessita cada vez mais de estímulo para se produzir. Pedofilia, mutilações, assassinatos de mulheres que recusam tornar-se propriedade de alguém, que não se acomodam às normas de comportamento,  são todos desdobramentos de uma sexualidade desenfreada, que não conhece limites e que se renova em cada filme, na televisão, nos jornais, na mídia em geral.

Os mídia não cessam de despertar a necessidade e o desejo de sexo, mais sexo, nada mais que sexo. E não cessam também de mostrar a violência que se instala nesta incansável busca de sexo, nunca saciada, sempre renovada. Denúncia ou incitamento? São as duas faces de uma mesma moeda.

Se olharmos porém, com mais atenção, a sexualidade se desdobra em uma série de categorias que a compõem, cujo menor peso é dado, finalmente, à sua consecução, ou seja, ao orgasmo.

Se uma relação sexual pode durar alguns segundos ou minutos, ou horas, a  importância que lhe é dada passa pelo encontro de corpos, de peles, de gostos, e sobretudo pela excitação de um imaginário que alia genitália e satisfação em diferentes níveis.

Entretanto, não é apenas adrenalina, endorfina, estremecimentos, suspiros ou gritos, relaxamento muscular. A sexualidade tem um aspecto simbólico que é mais poderoso que o próprio ato físico, pois ultrapassa as barreiras e limites dos corpos. A sexualidade se produz em estratégias e instâncias de poder e da produção de um conhecimento que se organiza em torno de sua construção.

As ciências vão determinar o que é a “verdadeira” sexualidade e também o “verdadeiro” sexo, instituindo definições e conseqüentes exclusões, quando escapam ou recusam  seus limites. Biologia, medicina, ciências humanas e sociais, psicologia, psicanálise, são saberes que criam uma essência, uma identidade no social que só se realiza no desabrochar de certa sexualidade, em corpos delimitados segundo um estrito regime de verdade. Ao analisar a sexualidade, de fato a estão criando.

Para Foucault, desde o século XIX há uma produção discursiva intensa em torno do sexo e não no sentido de punir, reduzir, restringir, mas sim em função de multiplicar e incitar.

Diz ele:

[...]“ desde o século XIX vemos ver elaborada esta idéia que existe outra coisa além dos corpos, dos órgãos, das localizações somáticas, das funções, dos sistemas anatmo- fisiológicos, das sensações, dos prazeres; alguma coisa outra e a mais, algo que tem propriedades intrínsecas e leis próprias: o “sexo”. (1976: 201)

 Permanece como norma a sexualidade conjugal, mas a ênfase se desloca para outros nichos como a mulher histérica, a sexualidade das crianças e as perversões dos adultos. A esta economia discursiva, feita de imagens, linguagem, práticas, caracterizada por um anonimato institucional, Foucault nomeia dispositivo da sexualidade

“[...] um discurso decididamente heterogêneo, que engloba discursos, instituições, organizações arquitetônicas, decisões regulamentares, leis, medidas administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas. Em suma, o dito e o não dito são os elementos do dispositivo. O dispositivo é a rede que se pode estabelecer entre estes elementos” (Foucault, 1988:244). [...] e é através deste dispositivo que pode aparecer como verdade do sexo e de seus prazeres algo como a  ´ sexualidade .   (1976:91 )

Este sexo, definido socialmente em valor e importância é, em princípio, masculino, pois se instaura em hierarquia; o sexo aparece como divisor de águas, e o masculino funda sua relevância na distinção, na diferença, colocando-se como referente geral da inteligibilidade do humano. Para que haja um “diferente”, é necessário haver um modelo ao qual se refere, portanto o masculino se estabelece enquanto tal fundamentado no discurso da “natureza”.

Quem fala de “natureza” para justificar discriminação, injustiça, violência, exclusão, dominação, está revivendo um discurso racista, com outra denominação: “sexismo”. Colette Guillaumin, no fim dos anos 1970, contemporânea de Foucault, analise a apropriação dos corpos instituídos no feminino, nas diferentes instâncias e práticas sociais: apropriação do tempo, do trabalho, da riqueza produzida, da emoção e do sangue, em mortes múltiplas. Diz ela:

«  a apropriação das mulheres, o fato que  sua materialidade é adquirida em bloco está tão profundamente admitida que não é vista. ». (Guillaumin, 1992 :38)

O discurso da “natureza” afirma tamanho e força como parâmetros definitivos de superioridade masculina. Neste caso, não seriam os gorilas superiores aos homens? São argumentos que não merecem senão a derrisão.

 A “natureza” que nos últimos séculos serviu para desqualificar o feminino retoma, de fato, as narrativas religiosas e a transforma em ciência, ou as enunciam em um senso comum abusivo, criando argumentas onde só existem afirmações e desejo de poder. Criam, de fato, o solo sobre o qual se apóiam, como diria Foucault.

 Ou seja, o estabelecimento de regras binárias que definem superior / inferior, sujeitos políticos / sujeitos naturais, cria uma argumentação baseada na sua própria afirmação, maneira positivista de  construir axiomas. “É assim porque é, é porque sempre foi”. Sempre? que tipo de cientista trabalha com afirmações do tipo “sempre” ou “nunca”. Quem conhece toda a história da humanidade para ousar tais afirmações?

É o discurso da “natureza” dos sexos, retomando as imposições religiosas, que cria uma economia valorativa, fundada por representações sociais do presente onde se verifica esta hierarquia, para transpô-la a todo passado humano.

Judith Butler afirma que não há gênero fora de práticas de gênero. Isto é, não se é homem ou mulher fora de práticas sociais valorativas que definem lugares de fala, de autoridade, de importância. Desta forma, o sexo, tal como víamos com Foucault, é uma criação do gênero, ou seja, das práticas sociais que criam “referente” e “diferente” e instalam estas categorias de forma binária e hierárquica.

Foucault nomeia biopoder, aquele  exercido sobre os corpos e neste caso,  este entrelaçado de poderes, cria, em uma rede de significações, o sexo e com ele o desejo do sexo. Ou seja, o biopoder que instaura nos corpos um significante geral chamado sexo, institui, na sexualidade, práticas de normatização e de comportamentos inteligíveis.

 Neste caso, em vez de falar de gênero, prefiro falar de sexo social, como as feministas francesas dos anos 1980. O sexo social seria então, a criação de imagens e representações sociais hierárquicas que dividem o humano em feminino e masculino, cuja base discursiva é a “natureza” agindo como justificativa de práticas de dominação e de posse.

 Assim temos, em torno de sexo e sexualidade, estratégias e mecanismos de inserção e posições sociais, comportamentos, distinções, status, autoridade, lugar de fala e de ação. Ou seja, as práticas sociais se instalam hoje em uma economia discursiva que cria e desenvolve as relações humanas  estreitamente ligadas aos contornos e sexo e a seu corolário, a sexualidade.

As estratégias discursivas que engendram sexualidade passam, sobretudo, pela mímica da posse, pela apropriação dos corpos, do trabalho, das emoções, da vontade das mulheres. Na linguagem comum dize-se: “eu a possuí” e esta possessão passa pelo sexo, através da sexualidade. O prazer da posse significa não somente a apropriação do corpo de outrem, mas também de sua individualidade.

 Este, de fato, é o prazer do estupro. É uma mulher que se compra, que se possui, apropriada, dominada, este é, de fato, o prazer inconfessável da posse e do estupro.

Se os mecanismos da sexualidade são simples, quase lineares, sobretudo para os homens, é toda uma economia simbólica e política de relações de sexo que lhes conferem a força de vida e o selo da identidade. “Seja um homem!”, significa, de fato, “não seja uma mulher! ».

Sexo, assim,  expressa, em primeiro lugar, a construção  de corpos em função de um sexo social, definidos pela escolha de um detalhe anatômico para criar uma diferença valorativa; em segundo lugar, exprime a posse e a penetração de um corpo, de fato, de uma individualidade que se transforme de humano, em carne a ser consumida. 

Assim a exigência de sexo e a prática sexual marca uma certa imagem de virilidade para designar uma posição de autoridade e de poder pois a obrigação normativa,  real ou metafórica de relações sexuais é uma questão de poder, de posse. A apropriação social e individual dos corpos das mulheres pela classe dos homens é um sine qua non da própria explicitação do ser homem e do ser mulher.

Colette Guillaumin comenta com pertinência que o sexo - a genitália e seu simbolismo - é masculino, as mulheres são desprovidas deste sexo social que assegura prestígio e importância. Carole Pateman, Luce Irigaray ratificam esta análise, na medida em que é a posição social que dá ao masculino a ingerência sobre os corpos das mulheres, através do sexo como marca distintiva e da sexualidade como forma de apropriação global.

O sistema se baseia na tática de reproduzir a diferença sexual nos termos da sexualidade reprodutiva: todo o edifício social se engendra a partir desta especificidade que é a procriação alojada nos corpos definidos então como femininos. A partir daí, numa inversão de fatos, as mulheres passam a ser as hospedeiras da semente masculina, ele, então o princípio procriador. Adrienne Rich, nos anos 1980 já notava como o sexo social entrelaçava e identificava a sobrevivência da espécie, os meios de fertilização e as relações afetivas/eróticas ; além disto, sublinhava as coerções  violentas que são postas em prática para assegurar “ uma sujeição total, tanto afetiva quanto erótica, aos homens”. (Rich,1981:21)

Deste modo, comenta esta autora, o amor /sexualidade entre mulheres representa um perigo a este sistema, pois é uma relação indiferente aos homens, que dispensa sua presença, nega sua autoridade, recusa sua ingerência na liberdade de ser e fazer, na liberdade de existir.

Fora da norma, fora do esquema de poder / dominação / amor, as lesbianas podem ainda esperar muita repressão, muita violência, pois sua existência significa um alerta de liberdade para todas as mulheres. Neste caso, a diferença sexual passa a ser in-diferença.

Como salienta Colette Guillaumin:

A noção de diferença, cujo sucesso entre nós é prodigioso (...) é ao mesmo tempo heterogênea e ambígua. (...) Heterogênea, pois contém por um lado, dados anátomo - fisiológicos e de outro, fenômenos sócio-mentais (...). Níveis que são inseparáveis, pois são conseqüência uns dos outros, distintos, porém, em nível de análise (...) Enfim, não se pode falar de "diferença" como se isto aparecesse em um mundo neutro. (Guillaumin,1979:4)

Qualquer discurso que se diga “neutro” está de antemão se preparando para enunciar alguma “verdade” definitiva, criando para si um espaço de autoridade e de fala que se quer indiscutível. Não é de se espantar que as posturas ditas “pós-modernas” tenham recusado as “narrativas mestras” das ciências, as que se postulam como enunciadoras definitivas da verdade.

Portanto, nesta ótica, recusar os discursos da “natureza” para criar a diferença entre os sexos não deveria ser assim tão difícil. Entretanto, este reconhecimento atinge todo o relacionamento social humano e significa fazer tabula rasa da hierarquia entre os sexos e da apropriação geral das mulheres pelos homens, seja pelo convencimento social, seja pela força. Quem está pronto a abdicar do poder?

As bancadas religiosas no congresso são um exemplo nítido da ênfase que se coloca no controle dos corpos femininos e na afirmação da norma heterossexual como caminho da “natureza”. A contracepção foi conseguida a duras penas pelas mulheres, livrando-as, de uma gravidez indesejada. Entretanto, o direito ao aborto, o direito a decidir sobre seu próprio corpo é um ponto nodal da demarcação que define os limites entre ser livre e ser apenas um ventre. Entre ser humano ou apenas mulher.

Por outro lado, a hipersexualização, também celebrada como exaltação da vida, é a exacerbação do dispositivo da sexualidade, inseparável da violência, da  negação de vidas, fundada  na diferença de sexos e seu corolário de dominação e exclusão, de morte e silêncio social. A criação da diferença de sexos, deste modo, é um ato político, que instaura nos corpos femininos uma sexualidade ávida, mostrada e ensinada em forma de sedução e essência do existir, “a verdadeira mulher”, no singular, imagem única de um ser “feito para isto”.  Mulheres e bebidas, esta é a imagem da festa!

Nas fendas do dispositivo da sexualidade, as mulheres são « diferentes », isto é, sua construção em práticas e representações sociais sofre a interferência de um outro dispositivo: o dispositivo amoroso. Poder-se-ia seguir sua genealogia nos discursos – filosóficos, religiosos, científicos, das tradições, do senso comum – que instituem a imagem da « verdadeira mulher », e repetem incansavelmente suas qualidades e deveres: doce, amável, devotada (incapaz, fútil, irracional, todas iguais!) e sobretudo, amorosa. Amorosa de seu marido, de seus filhos, de sua família, além de todo limite, de toda expressão de si.

O amor está para as mulheres o que o sexo está para os homens: necessidade, razão de viver, razão de ser, fundamento identitário. O dispositivo amoroso investe e constrói corpos-em-mulher, prontos a se sacrificar, a viver no esquecimento de si pelo amor de outrem. As profissões ditas femininas partilham estas características: enfermeira, professora primária, doméstica, babá, etc.

O dispositivo amoroso, por outro lado, as conduz diretamente para uma heterossexualidade incontornável, coercitiva, sem equívocos, já que a procriação é sua recompensa. Mesmo se o prazer é raro ou ausente, é uma sexualidade sem questões, sem desvios, é assim, ponto. No discurso feminino, “ser mãe” é condição de autoridade, é o lugar de fala inteligível

Adrienne Rich insite que

"(...) a heterossexualidade, como a maternidade, deve ser reconhecida e analisada como instituição política- mesmo e mais especialmente por aquelas que se sentem em sua experiência pessoal como as precursoras de uma nova relação entre os sexos"!(1981:20)

O dispositivo amoroso, assim, cria mulheres dóceis e  além disto e dobra seus corpos às injunções da beleza e da sedução, guia seus pensamentos, seus comportamentos na busca de um amor ideal, feito de trocas e emoções, de partilha e cumplicidade. A sexualidade às vezes é até acessória. As tecnologias sociais do gênero investem os corpos-sexuados-em-mulher em práticas discursivas que propõe como axioma a “natureza” feminina, um pré-conceito ancorado no senso comum, propagado e instituído por um conjunto de discursos sociais. Todavia, como bem sublinha  Foucault .

“O ‘pré-conceitual’ assim descrito, em lugar de desenhar um horizonte que viria do fundo da história e se manteria através dela, é, ao contrário, no nível mais ‘superficial’ ( em nível dos discursos)o conjunto de regras que se encontram aí efetivamente aplicadas” (1987:83)

Ou seja, as práticas criam o objeto dos quais descrevem o funcionamento ou os contornos, em um processo contínuo. Assim, a fórmula de Judith Butler (1990) “não há gênero fora de práticas de gênero”, aí encontra todo seu sentido. É efetivamente o gênero e suas tecnologias que constroem os sexos e suas delimitações, seus princípios de exclusão, suas formas e expressões, a heterossexualidade como norma e referencia, a sexualidade como fundamento do ser, como identidade e inteligibilidade social. Ou seja, a instituição do sexo como eixo da vida se apóia unicamente na importância que se lhe é dada.Mulheres nos social, fêmeas no biológico, os corpos-em-mulher fixam uma identidade fictícia onde se imbricam as injunções do amor e da sexualidade.

O dispositivo amoroso se afirma nas práticas que se desdobram de forma exponencial para a construção do feminino: a educação formal, a pedagogia sexual, a disciplina dos corpos – magros e belos – a domesticação dos sentidos e dos desejos para seguir a imagem ideal DA mulher. Isto é o assujeitamento, em sua plenitude. Restam as brechas, o formigamento do desejo de liberdade, para além da sexualidade e do sexo...

O dispositivo amoroso e a sexualidade formam a trama onde se tece e se produz o feminino – a objetivação indissociável do processo de subjetivação, a produção do sujeito de um saber e a produção do saber sobre um sujeito por meio de práticas discursivas e não discursivas diversas. As tecnologias do gênero tem assim uma dupla face, externa e interna a si mesma, que trabalha na produção do sujeito feminino em quadros de valores para os quais é e cria referencia. A ação sobre si utiliza técnicas de adaptação, de recusa, de assujeitamentos aos códigos, aos limites, às normas de gênero e de sexualidade, constituindo o que chamamos de "processo de subjetivação".

Por ocasião deste processo de subjetivação, portanto, eu me construo, incessantemente. E as tecnologias do sexo, do gênero, são constitutivas de meu devir, já que eu sou por meio da iteração, do assujeitamento, da recusa ou do excedente em relação às normas e definições.

Atualmente, os moldes que detém os contornos mulher / homem tornam quase impossível uma relação igualitária nos embates sexuais, atravessados de poder. Há, nas dobras dos lençóis, um maniqueísmo binário insidioso mesmo se os papeis podem ser, eventualmente, intercambiáveis. Onde há sexualidade abriga-se  também a posse, a traição, a honra, a auto-estima, a emoção,  valores que se confundem em torno de corpos definidos pelo poder de nomeação, pela performatividade dos comportamentos codificados pelo social, pelas condições de imaginação que esculpem modelos e referentes ideais.   

Sou bastante cética sobre o tema da sexualidade incontornável. Claro, as redes de sentido que nos conferem inteligibilidade – a começar por nossa própria auto-representação – nos desenham assim: seja sexy ou morra, tenha sexo ou morra.  A performance sexual é tudo, o desejo de outrem abre meu caminho para o mundo, garante minha inserção no social. O que cruamente,  reduz-se a línguas, bocas, mãos, órgãos genitais em profusão, ditando a identidade e a eclosão da vida.

Estimo, porém,  que o dispositivo da sexualidade, imbricado ao dispositivo amoroso atingiu seus limites de saturação. O que me parece evidente é que a injunção à sexualidade – e aí não importa qual seja sua prática – é a ação do poder criando uma nova servidão, a dos orifícios, das ereções, das performances, das conquistas, uma banalidade que faz morrer de tédio. Sinto necessidade de mudar de nível, de mudar, apenas. Não, não sou contra a sexualidade, ao contrário. Tenho, entretanto, um engajamento feminista, um engajamento comigo mesma, que impede o cego assujeitamento às imposições do social sobre meu corpo e meu ser. Procuro, ao contrário, perfurar as evidências infladas de certezas e verdades, as que criam obrigações e fixam identidades, encobrindo a face do poder.

No fim das diferenças, quem sabe, a liberdade.

Referencias

Adrienne Rich. 1981. RICH, Adrienne.1981 La contrainte à l´hétérosexualité et l´existence lesbienne, Nouvelles questions féministes mars, n.1 Ed. Tiercepp15-43

Carole Pateman. 1988. The Sexual Contract. Stanford University Press

Colette Guillaumin. 1992. Race et Pratique du pouvoir. L’idée de Nature, Paris, Côté-femmes,

Colette Guillaumin.1979.  "Pratique du pouvoir et idée de nature » 2.Le discours de la Nature, Questions féministes,n.3, mai, p.5-28.

Luce Irigaray. 1983. Ce sexe qui n´en est pas un. Paris :Editions de Minuit

Michel Foucault. 1976. Histoire de la sexualité, vol.1, Paris : Gallimard

Michel Foucault. 1987. Arqueologia do saber. Rio de Janeiro, Forense Universitária