DEZEMBRO 2013

Prostituição : não, não é um trabalho, não é uma profissão!

tania navarro swain

A quem interessa a manutenção da prostituição com uma fachada legal, transformada em uma “profissão”? A quem interessa, de fato, a existência de corpos disponíveis à compra e à venda, em um mercado em expansão? A questão crucial é a demanda, é a lei da falocracia que se impõe mais uma vez, pois os benefícios são apenas para os homens, enquanto proxenetas ou clientes.

As mulheres em estado de prostituição não terão um melhor status social com uma legalização enquanto “profissão”. Mas o opróbrio indelével que acompanha a prostituição não se derrama sobre os clientes. Estão ao abrigo da condescendência social, fruto de um pacto “entre homens”, que transforma as mulheres em presa e objeto sexual.

A prostituição é um dos elementos do sistema de controle e de dominação das mulheres. Quando uma parte da população feminina é destinada à utilização sexual pelos homens e institucionalizada enquanto “trabalho”, o destino das mulheres em geral é reafirmado: submetidas e assujeitadas, em seu conjunto, à ordem do pênis, do pai, do patriarcado.

A prostituição não se refere, portanto, a uma problemática individual, mas diz respeito a um  sistema que impõe a vontade do masculino sobre o conjunto do feminino, assim definido pela sexualidade. A prostituição é uma questão de controle, onde o binário heterossexual se constrói, se afirma e se enraíza.

Há uma proposição simplista, ingênua ou de má fé que apresenta a prostituição como resultado de uma escolha, de um exercício de liberdade . Apaga-se assim todo o mecanismo de exploração e redução das mulheres a seus corpos, cavidades a serem preenchidas pelo assujeitamento  ou pela força. Assim desaparece toda uma literatura feminista que analisa os aspectos materiais e simbólicos do "direito" dado aos homens de possuir e transformar as mulheres em objeto de desfrute.

A liberdade na prostituição é simplesmente a liberdade dos homens de exercer seu poder sobre as mulheres, de impor seu sexo e sua lei. A prostituição das mulheres é, no imaginário patriarcal, um dado “natural”, da mesma maneira que a maternidade seria um destino “natural”, proposições que conduzem, ambas, à elementar transformação de seres humanos em nstrumentos para benefício dos homens: elas terão SEUS FILHOS e lhes darão SEU prazer.

A imagem de mulher em estado de prostituição derrama-se sobre todas as mulheres como corpos disponíveis ao desejo sexual e ao desejo de dominação que habita os homens. É assim que as guerras trazem o estupro como recompensa aos guerreiros triunfantes; da mesma forma, o pacto masculino reza que, uma mulher sem a companhia de um homem não pode ser livre de seus movimentos e da escolha de seus caminhos sem ter sobre ela a ameaça do estupro.

“A mais velha profissão do mundo” [1]é uma frase tantas vezes repetida, porém sem qualquer resíduo histórico; tem entretanto, em sua propagação, o papel de justificativa para a existência da venda e da compra de mulheres, como algo que “sempre foi assim”.  Mas em história, nada é dado de modo universal, pois a multiplicidade do humano torna tudo possível, nada fixo, permanente, incontornável.

Assim, a venda de mulheres com fins sexuais é construída historicamente e não é um dado de “natureza”, antinômico com a dinâmica do social.[2]. Mas tudo se passa no discurso e nas análises recorrentes como se a prostituição fosse um “mal necessário”, condenada mas tolerada, tendo em vista as “necessidades” dos homens. Deste modo, os “clientes” não são nunca postos em questão, pois considera-se que tem o direito implícito e inalienável sobre os corpos das mulheres.

Liberdade

É interessante observar a contradição de um masculino que se arvora o detentor exclusivo da “razão” e entretanto, quando é de seu interesse, se declara possuído pelas injunções do “instinto sexual” e suas “necessidades”.

“Haverá sempre a prostituição”, dizem eles, para mais uma vez justificar suas pulsões sob o pretexto de liberdade de escolha das mulheres. É preciso ser muito ingênua(o) para não perceber uma inversão de termos: não é a liberdade das mulheres para se prostituir da qual de fala, mas da liberdade dos homens de prostituí-las.

Que liberdade é esta, das mulheres em estado de prostituição? Seus corpos não tem mais integridade, são decompostas em partes mais ou menos desejáveis; seu psiquismo não existe, tudo se passa como se estas mulheres estivessem ausentes de sua materialidade para suportar a invasão de seus corpos.

 Esta ‘liberdade” de escolha pode – tudo é possível – ser exercida por mulheres, extremamente raras, que consentem em ser tratadas como dejetos ou vasos sanitários Ou que apenas afirmam sua escolha e desejam a denominação “profissão” para criar um semblante da dignidade, que lhes é negada no simbólico na materialidade social.

Deste modo, quando uma mulher em estado de prostituição se vangloria de sua “profissão” pergunto-me em que abismo de infortúnio ela se encontra para reivindicar o “direito” de ser uma latrina. Não há necessidade de ser Freud para compreender que tenta constituir uma importância, uma afirmação psicológica para não cair ainda mais baixo na escala das coisas, da mercadoria mais desvalorizada simbolicamente. Pois o humano finda quando se torna apenas orifício para satisfazer a bestialidade de outrem.

Mas não se pode utilizar  este argumento – a escolha- para defender a prostituição enquanto “trabalho” já que não passa de uma instituição da sociedade patriarcal, criada exclusivamente para o deleite sexual dos homens. De fato, há uma falsa polemica neste sentido, e o que a provoca é a profunda incompetência de se imaginar as condições de vida das mulheres em estado de prostituição e de compreender as estruturas do patriarcado que aí se constroem e perpetuam.

Não se pode ser feministas e apoiar a prostituição , pois os feminismos agem e lutam para a promoção das mulheres, para aumentar sua auto-estima, sua independência, para assegurar que se tornem sujeitos políticos.

Não se pode, sobretudo, confundir a profissionalização da prostituição com esta promoção. Ao contrário, isto é um estímulo para o tráfico das mulheres e meninas – nossas filhas – para satisfazer os desejos infectos e sobretudo o desejo de poder masculino, sobre a metade da humanidade. Pois, como sabemos “não se nasce mulher” e da mesma maneira não se escolhe o estado de prostituição, mas sim a ele se é levada pela força, pela violência ou pelo assujeitamento às injunções sociais perversas, como o incesto, o abuso, a droga, o estupro, a pobreza, a ameaça, o assédio, a impotência diante de um sistema esmagador.

Há como uma espécie de aura em torno da prostituição, como uma atração em relação à decadência, à abjeção quando feministas afirmam “ é uma profissão”. É uma das formas mais insidiosas do assujeitamento, esta que  aprova e encoraja a prostituição das mulheres sob o pretexto de “liberdade”. Como se pode justificar a compra e a venda de corpos humanos se não estamos falando de escravidão?

As mulheres em estado de prostituição tornam-se simplesmente sexos, não seres humanos. É esta a definição deste “trabalho”, desta “profissão”? Abandonar a totalidade de seu corpo para tornar-se dele apenas uma parte?  É no sexo que o patriarcado pretende definir as mulheres, é no sexo que decide manter todo um contingente de mulheres para utiliza-las a seu bel prazer. E simbolicamente, todas seriam suscetíveis de apropriação masculina.

Qual o progresso na situação das mulheres no social quando se aceita o direito dos “clientes” sobre aquelas que prostituem?

Nos « matadouros » , assim chamados os bordéis de Marselha, Jeanne Cordelier, ali prostituída, denuncia aponta uma média obrigatória de 80 “clientes” por dia. [3] Como classificar a sordidez destes homens que fazem fila para penetrar um corpo tantas vezes maltratado, ultrajado, doente de aviltamento? Como classificar estes homens que se juntam em três, seis, dez para estuprar mulheres, meninas, adolescentes? Não é bestialidade pois os animais não fazem isto.

A prostituição é de fato um sistema criado para  entregar aos homens e às suas perversões e violências, mulheres que se tornam apenas corpos materiais, sem sentimentos, sem emoções, sem dignidade, sem nada que possa sugerir a idéia de um ser livre.

Liberdade, o bem mais precioso do humano , não pode conter uma submissão a todos os desejos de outrem por um pagamento, pois os corpos não são bens à serem vendidos, alugado, consumidos. Isto é escravidão.

A reivindicação “meu corpo me pertence”, adágio básico da agenda  feminista é assim desviada, com efeito, para servir à Ordem do Pênis, do macho;  em vez de libertar, a prostituição acorrenta as mulheres a um corpo-buraco, a humores,  torna-as mercadoria, materialidade bruta para satisfazer o desejo do poder masculino.Pois comprar e chafurdar sobre o corpo de alguém não é um prazer sexual, é um prazer de dominação, um ato que marca a superioridade e o poder. Se eles tem uma mulher em face, a transformam em coisa, em carne a ser consumida.

Auxiliar as mulheres em estado de prostituição a dele sair é um dos primeiros pontos de ação feminista, mas defender e sustentar o sistema prostitucional é , de fato, se tornar cúmplice da exploração e da abjeção do feminino. Que não venham me dizer – e é preciso expor com todas as letras – que fazer felações ou abrir as pernas para qualquer indivíduo é um trabalho, uma profissão. Poderiam , senhoras “feministas” recomendar esta promissora “carreira” a suas filhas?

A aceitação da prostituição enquanto dado da sociedade e não como uma paroxística exploração masculina é fazer uma aliança com os proxenetas e os traficantes, aliança que esconde a violência das relações sociais, na compra de um corpo de mulher. Quando estas “feministas engajadas” passarão a receber dividendos do sistema prostitucional, já que o incentivam?

São as correntes da vida num sistema implacável que levaram as mulheres à prostituição; em sua absoluta maioria, estas mulheres em estado de prostituição foram a ele conduzidas pelos estupros familiares, pelo abandono social, pelas violências repetidas, pela droga, por uma pobreza sem perspectivas, pelo abuso e a brutalidade . Não é se “profissionalizando” que estas mulheres poderão quebrar os grilhões deste mecanismo perverso de decomposição de seres humanos em partes desfrutáveis. Não procurem convencer, senhoras, que uma menina que se vende na beira da estrada escolheu este caminho, de perigo e aviltamento. Isto é ridículo, insensível, desumano.

É bem mais cômodo  simplesmente aventar a “escolha”, a “liberdade” e fechar os olhos para o sistema patriarcal que cria a prostituta e faz dela um ser execrável socialmente.

 Por outro lado, existem milhões de mulheres e meninas que foram traficadas, compradas, violentadas dezenas de vezes antes de se dobrar à prostituição. Contra sua vontade, muito além de sequer um sopro de liberdade. A escolha aí seja talvez a submissão ou a morte. Tudo isto parece ser esquecido na “polêmica” sobre a prostituição. De fato, as “feministas” que se declaram pró-prostituição são partícipes deste grande bazar de carne humana.

Assim, a prostituição é uma questão de liberdade, mas dos homens, de usar mulheres como lhes apetece, em qualquer circunstância e em suas fantasias brutais. O perigo desta atividade é evidente, pois as mulheres em estados de prostituição são presas por excelência à todos os excessos e crimes e arriscam diariamente suas vidas.

A prostituição- trabalho – e nunca é demais repeti-lo – é o direito concedido aos homens de dispor das mulheres sob o beneplácito social da agora denominada “profissão” e sob a bandeira da “liberdade” de escolha.

                                                    Clientes

Comprar alguém é um ato desprezível.

Por oportuno, é preciso assinalar a falta de estudos e análises sobre o “cliente”, que de fato, é todo e qualquer homem, o pai, o irmão, o vizinho, o primo, o namorado, o marido de todas as “femininas” de plantão para defender a prostituição. O manifesto dos “343 salauds” [4] publicado em 2013 na França para defender o direito dos homens de usufruir da prostituição não deixa nenhuma ambigüidade: “ não mexa com minha puta” dizem eles, minha propriedade, meu DIREITO de macho de evacuar meus humores e minhas perversidades sobre outrem.

O “cliente” faz parte do grupo dominante, portanto, seu papel na constituição do mercado de corpos não é posto em questão. É seu DIREITO, é SUA liberdade de dispor das mulheres segundo seu desejo. A Suécia ousou desmontar o jogo: os “clientes” passaram a ser penalizados em sua busca por sexo comprável e a prostituição deste país caiu bruscamente.

A França, após uma áspera polêmica gerada pelos mídia sobre os direitos dos “clientes” adotou, em fins 2013 uma multa a ser aplicada a eles “clientes” no mercado do sexo. Se a demanda encolhe é claro que a oferta e logo, o tráfico de mulheres será reduzido ou finalizado.

Ainda uma vez, à quem interessa a prostituição? A quem interessa o aviltamento, o infortúnio, o abuso, os estupros, a carne oferecida aos pagantes, seja qual for sua aparência, sua higiene, suas perversões?

Os homens ousam dizer que “ elas poderiam até gostar disto”! O que espanta é que este tipo de discurso não seja despejado no lixo da sociedade, mas que ainda faça manchetes !

O sub-entendido é que os « clientes » não tem nenhuma responsabilidade sobre o mercado de oferta e procura dos corpos das mulheres, é evidente, não? O que impede o estupro coletivo ou individual de uma jovem mulher já que isto pode fazer dela uma boa prostituta, e talvez, “gostar disto”? Ouve-se muitas vezes que em caso de estupro, o melhor é “ relaxar e gozar”! No Brasil quase 5 estupros por hora foram registrados em 2014![5]

É uma fantasia recorrente dos homens e pode-se isto constater nos mídia: elas gostam “disto”, elas gostam de ser maltratadas, surraads, elas gostam da violência, da brutalidade, da rudeza, elas adoram se prostituir! As jovens que se contorcionam nuas nas telas, que se enrolam em postes, patéticos símbolos de virilidade, que se arrastam pelas calçadas, com sorrisos amarelos e corpos fatigados, é esta a imagem da liberdade dos homens a produzi-las enquanto prostitutas.

De fato, no imaginário masculino, o pênis é o centro do universo e quem ousaria negar-lhe sua importância? Quem ousaria negar-lhe a liberdade de comprar, vender, possuir, tomar, se a sociedade lhes oferece corpos e interina suas pulsões? Os bordéis para os “clientes” são locais de relaxamento, de delícias lascivas, de corpos oferecidos à vontade, do exercício irrestrito de sua liberdade masculina. E é assim que a literatura, o cinema, a televisão, os mídia em geral retomam o tema ( ver por ex. Jorge Amado). É sempre o ponto de vista do “cliente” que interessa, pois, é claro, as mulheres estão lá por “adorar isto” ou em todo caso, foram feitas para “isto’.

E tudo gira em volta do sexo, e as mulheres são transformadas em sexo e o gênero feminino  é reduzido à abjeção, em proveito da lei do pênis, do pai incestuoso, do patriarcado vitorios sobre  as cinzas de um feminismo cúmplice, feito de ignorância e servilismo às injunções masculinas.

Colette Guilaumin (1992) [6] explicita que nas sociedades patriarcais as mulheres não tem um sexo, elas SÃO um sexo e um sexo não pode possuir a si mesmo. Logo, são os homens, que possuem um sexo – o verdadeiro – a prazerosa tarefa de domina-las a seu serviço.

Foucault (1976) analisou os mecanismos de valorização e construção do sexo enquanto eixo da vida, fonte de identidade maior. Mostra como se cria uma representação histórica do sexo e da sexualidade que adquire um núcleo de materialidade em sua repetição infatigável. Diz ele:

« De fato, trata-se da própria produção da sexualidade. Esta, não deve ser concebida como uma espécie de dado da natureza que o poder tentaria domar, ou como um domínio obscuro que o saber tentaria, aos poucos desvendar. É o nome que se pode dar a um dispositivo histórico: não realidade profunda sobre a qual se exerceriam posições difíceis, mas uma grande rede de superfície onde a estimulação dos corpos, a intensificação dos prazeres, a incitação ao discurso, a formação das consciências, o reforço dos controles e das resistências se encadeariam uns aos outros, segundo algumas grandes estratégias de saber e de poder. [7]

É. A noção de dispositivo da sexualidade explicita a historicidade dos fatos e gestos humanos, portanto da multiplicidade das relações humanas que não tem leis universais, nem essência ou natureza incontornáveis. o  dispositivo da sexualidade em ação que mostra, em sua historicidade, a constituição da importância e do valor desmesurados outorgados ao sexo e à sexualidade – novos eixos do universo

O humano se constrói e se desfaz e assim tudo que é humano pode igualmente ser desconstruído e transformado. A “natureza” e suas leis são categorias criadas para melhor justificar a dominação e seu único ponto de apoio é uma crença fanática em divindades, verdades positivistas, afirmações cuja substancia se encontra unicamente em sua enunciação e repetição. Ou seja, vazias.

Assim como o dispositivo cria o sexo, o patriarcado cria os gêneros, o binário hierárquico, a inferioridade das mulheres, a existência de uma pulsão sexual masculina que "necessita" ter à sua disposição um contingente variável de mulheres. Este “mal necessário” se implanta e se naturaliza na prostituição das mulheres, canal de absorção da lubricidade masculina. Criada, porém execrável socialmente, a prostituição é desejável e aceitável neste mecanismo apodrecido de justificação que sustanta o “cliente”. Finalmente, é sua “natureza”, seu DIRIETO.

Ouve-se com freqüência que o casamento é também uma espécie de prostituição. São, evidentemente duas instituições patriarcais, submetidas porém à historicidade na amplitude de suas significações sociais e de seus limites / deveres/ restrições / normas reguladoras, práticas sociais.

O casamento é uma instituição restritiva no ocidente, é uma violação dos direitos das mulheres nos países onde as uniões são forçadas ou as mulheres vendidas, geralmente meninas. É um dos pilares do patriarcado e seu objetivo confesso é a procriação e a posse, em um quadro normativo de heterossexualidade compulsória. [8]

Por outro lado, a prostituição, igualmente dotada de historicidade, é igualmente um dos fundamentos do patriarcado, que divide o feminino em “verdadeiras mulheres” – esposas e mães – e as outras, ligadas à depravação e à LIBERDADE DOS HOMENS

Entre casamento e prostituição o paralelo é sua característica básica de sustentar as bases do patriarcado, logo, de servir ao masculino, de estar à sua disposição. Se o casamento permite toda forma de violência no âmbito privado, a prostituição carrega além disto,  o opróbrio que nenhuma legalização poderá apagar.

Está claro que a existência de um não justifica a outra, ao contrário, ambas deveriam desaparecer para uma transformação das relações sociais, solapando assim os fundamentos de dominação masculina.

A prostituição, tal como é significa hoje é a compra de um corpo para uma finalidade sexual, mas há pouco tempo qualquer mulher que trabalhasse fora de casa ou fosse independente era considerada uma prostituta; os sentidos são assim variáveis segundo a época ou a formação social. Resta, entretanto que o epíteto “prostituta” entrega as mulheres à todas as fantasias e caprichos masculinos, da imposição desregrada de seu sexo e sexualidade aos corpos das mulheres, sem nenhuma sanção social. O estupro é seu corolário: porque não violentar, já que as mulheres “gostam disto”? Porque não trafica-las se as autoridades fecham os olhos para também usufruir desta carne a eles oferecida?

Uma longa luta foi travada pelos feminismos e ainda o é, para estabelecer a compreensão de que quando uma mulher diz “não” ela não quer dizer “sim”. Mas a prostituição derrama sobre todas as mulheres a possibilidade ilimitada de posse, pois a condescendência social, criada pelo pacto entre os homens, faz com que possam imaginar que “se posso comprar uma, posso também tomar uma outra quaquer" . Isto é o estupro. O respeito em relação às mulheres é portanto um negócio entre homens: se ela não pertence a um macho, pertence a todos. Assim, a existência da prostituição é fator que autoriza e torna exeqüível o poder exercido sobre todas as mulheres.

O mito da liberdade das prostitutas esconde os grilhões que aprisionam todas as mulheres na imagem de um corpo disponível para o sexo e definidor do feminino.

Abolir a prostituição é bloquear este imenso mercado que expõe as mulheres como carne a ser consumida. Abolir a prostituição é tirar aos homens o poder de dispor de corpos femininos à vontade. Abolir a prostituição é criar um novo imaginário onde as mulheres não seriam mais sujeitas à Ordem do pênis. Onde a liberdade para as mulheres não seria mais a de se vender, mas a de se constituir em sujeitos, sujeitos políticos, sujeitos de ação, onde a liberdade seria a de criar um destino, traçar um caminho e não de se arrastar pelas ruas, mendigas de sua própria existência ao serviço de um sexo aviltado